domingo, 22 de setembro de 2019

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Ministros do Meio Ambiente e da Agricultura dançam com índios

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, protagonizaram uma cena nesta quinta-feira, 14, que gerou repercussão nas redes sociais: em visita à Cooperativa Agropecuária dos Povos Indígenas Haliti-Paresis, Nambikwara e Manoki, no Mato Grosso, Salles aparece em um vídeo usando cocar e dançando com os índios, acompanhado de Tereza Cristina e do governador do Mato Grosso, Mauro Mendes.

Na quarta, Salles já havia publicado uma foto em sua conta do Twitter, também com cocar, na Festa da Colheita do Povo Pareci, onde escreveu que os índios “plantam e produzem com muita competência, demonstrando que podem se integrar ao agro sem perder suas origens e tradições”.

A visita estratégica ao Povo Pareci é embasada na intenção do ministro do Meio Ambiente de afrouxar a intervenção do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) no arrendamento de terras indígenas para a agricultura. No mês passado, Salles chegou a afirmar que há “excesso de ingerência” das duas instituições em autuações ambientais e fiscalizações.

Na mesma ocasião, Salles mencionou a produção de soja do Povo Pareci, que havia sido multado por plantar grãos transgênicos, sem a solicitação prévia de licenciamento para isso. A Funai aponta que o povo, formado por dois mil indígenas, semeou mais de 8 mil hectares de soja na safra 2018/2019. Além disso, milho, batata, batata-doce, abóbora, feijão e outros produtos são plantados pelas tribos.

O objetivo do Primeiro Encontro Nacional de Grupo de Agricultores Indígenas, em Campo Novo do Parecis, a quase 400 km de Cuiabá, é obter apoio das autoridades para que as plantações sejam legais. Em 2015, representantes do Pareci estiveram presentes em Brasília para garantir seu trabalho dentro da legalidade. As plantações do povo datam de 15 anos.

“Durante esses dias, lideranças indígenas estão reunidas na elaboração de um documento com reivindicações, como a criação de um Centro de Capacitação, que será entregue aos ministros e ao diretor da Funai”, informou a fundação.

O diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Fernando Melo e representantes da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) também participaram do evento.

Medida polêmica

Segundo levantamento da Funai divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, 22 áreas indígenas do País são exploradas ilegalmente por produtores, que pagam mensalidade aos índios ou dividem a produção colhida, além do lucro da vendida, para estabelecer plantações para colheita e criação de gado. A área total arrendada ilegalmente chega a 3,1 milhões de hectares.

O povo Pareci produzia em parceria com agricultores, de maneira legal, e fez um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para que pudesse trabalhar de maneira independente.

A cartilha de licenciamento ambiental da Funai tem como objetivos “assegurar a proteção ambiental das terras indígenas, estabelecer diretrizes e garantir a participação das comunidades indígenas durante todo o processo de licenciamento ambiental”.

Autor: Carla Bridi
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