quinta-feira, 18 de julho de 2019

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Jair Bolsonaro culpa Braskem pelo afundamento do bairro

Por Everaldo Damião

Somente depois da declaração do Presidente Jair Bolsonaro, durante uma entrevista concedida na Rádio Brumadinho, em Minas Gerais, no dia 25 de janeiro, de que a exploração do Sal-gema era a causa do afundamento do bairro Pinheiro, é que o Instituto do Meio Ambiente (IMA), em 26/01/2019, resolveu “suspender a licença ambiental da Braskem para a extração do sal-gema no bairro Pinheiro, em Maceió”.  A pergunta que fica no ar é a seguinte, por que o Governador do Estado e o Instituto do Meio Ambiente (IMA) não suspenderam antes a licença ambiental da Braskem para extração do Sal-gema na região do Pinheiro? Por que o Governador do Estado, que já está no poder há vários anos, não tomou uma atitude anteriormente quando engenheiros e pesquisadores do Estado já haviam constatado que as causas do surgimento das rachaduras e de tremores de terra na parte alta de Maceió poderiam ser provocados pela exploração do sal-gema no bairro? Nem mesmo o Ministério Público de Alagoas se envolveu com as atividades de extração do sal-gema no bairro Pinheiro, muito embora o noticiário da imprensa apontasse a Braskem como a empresa causadora do impacto ambiental no bairro? A resposta é uma só: nenhum diretor-técnico do Meio Ambiente, nenhum Secretário de Governo e nenhum membro do Ministério Público Estadual residem neste bairro de classe média de Maceió.

Os estados da Bahia (Polo de Camaçari) e de Alagoas continuam sendo os únicos produtores do Brasil. No caso de Alagoas, o sal-gema foi descoberto por acaso. De repente, quando as sondas do Conselho Nacional do Petróleo, em 1941, objetivava a prospecção de petróleo no solo das áreas do mangue da Lagoa Mundaú, descobriu o “leito” do sal-gema na região do Mutange, em Maceió, que, geologicamente, ocorre sob a forma de camadas, que podem atingir centenas de metros, muitas vezes com intercalações de soda cáustica, gesso, dolomite, dicloroetano, entre outros sais minerais e solventes. E o que é pior: são os derivados do produto do sal-gema que abastece vários seguimentos da indústria químico-petroquímica, do papel e da celulose, da metalurgia, entre outras indústrias. Em Alagoas, no ano de 1941, o Conselho Nacional do Petróleo não deu valor à extração do sal-gema. Mas o empresário baiano Euvaldo Freire de Carvalho Luz, que era o técnico mecânico que consertava as sondas do CNP e que percebeu nelas fragmentos da matéria prima, procurou o Governo federal em 1944 para obter a concessão de exploração, mas descobriu que tal benefício já tinha sido outorgado a um grupo internacional com validade de 22 anos. Para sua sorte, em 1964, a concessão caducou, o que lhe permitiu obter o direito de exploração pelo Decreto nº 59.356 de 04/10/1966. A partir de então, o empresário Euvaldo Luz iniciou sua pesquisa para encontrar sal-gema “em terrenos da sua propriedade e em terras do Domínio da União, na Lagoa do Norte no distrito e município de Maceió, no Estado de Alagoas, numa área de quinhentos hectares.

Os estudos geológicos começaram em 1965. No ano seguinte, percebendo a grandeza do projeto e o interesse das empresas do ramo, o empresário procurou os grupos Dow Química e Solvay tentando atraí-los para o empreendimento. A Dow Química, depois de saber detalhes da proposta e da sua viabilidade econômica, montou seu próprio projeto e tentou chegar primeiro que a Euluz S/A junto a SUDENE para conseguir a autorização, mas foi vencida porque a equipe do Departamento de Industrialização da SUDENE já conhecia o plano de Euvaldo Luz. Assim, a empresa Salgema Indústrias Químicas Ltda surgiu em 1966 com a participação da empresa Euluz S/A e de Euvaldo Luz. Em 1971 o BNDE aderir ao projeto. Nesse período Euvaldo Luz detinha 45% das ações, o BNDE controlava 10% e a Dupont possuía 45%. Por fim, o BNDE adquiriu as ações do Grupo Euvaldo Luz e duplicou o capital, que era de 70, para 140 milhões de dólares, estatizando a empresa com controle do Governo Federal. Estas ações depois foram repassadas para a Petroquisa em junho/1975, que passou a dividir com a Du Pont o controle da estatal Salgema Indústrias Químicas S/A. Tudo isso aconteceu no Governo de Divaldo Suruagy. Quanto ao local escolhido para a construção da indústria, o coordenador da implantação, economista Beroaldo Maia Gomes, em entrevista ao jornalista Mendonça Neto, no ano de 1982, declarou que a escolha foi feita por técnicos dos EUA. “Eles acharam que o único lugar adequado, possível na época, seria onde hoje a Sal-gema está instalada. Era lá ou em nenhum outro local. Eu ainda sugeri outras áreas; mas não foi possível dissuadi-los. Eles garantiram que não haveria riscos para a população”… Pensemos nisso! Por hoje é só.

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