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Setor quer que alíquota do Reintegra suba de 0,1% para 2% a 3%, diz IABr
Após almoço com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello, defendeu o aumento do incentivo previsto no Reintegra, programa que garante devolução de crédito tributário aos exportadores. A alíquota do programa está em 0,1%, segundo ele, e o setor defende a volta para um patamar entre 2% e 3%. O corte do Reintegra fez parte da política do governo Michel Temer de diminuir os incentivos tributários.
O presidente do Instituto Aço Brasil manifestou especial preocupação com o risco de uma redução do Imposto de Importação do aço – hoje em média de 12% – pela equipe econômica. “É uma temeridade reduzir o Imposto de Importação sem resolver o problema do Custo Brasil”, disse ele.
Marco Polo disse que o setor não é contra a ampliação da abertura comercial desde corrigidas as “anomalias competitivas”.
O dirigente destacou que o Brasil não pode ser considerado uma economia fechada e que o resto do mundo está se fechando.
“Não queremos nenhum grau de protecionismo, mas a possibilidade de competir em igualdade de condições com os importados”, afirmou ele, destacando que a indústria investe, se capacita, e o importado é que é beneficiado.
“Explicamos a situação atual para o Paulo Guedes”, disse ele.
Durante almoço, os representantes do setor apresentaram mapa mostrando que o América Latina e o Brasil é o único local do mundo que está aberto no setor. Segundo ele, a decisão da União Europeia de impor novas barreiras ao aço brasileiro já estava no radar e representa um efeito dominó puxado por outros países. “A China aumentou a exportação de aço em 28% para a América Latina”, reclamou.
O dirigente disse que fez uma brincadeira com Guedes ao apresentar um desenho em que mostra o Brasil com um “piano nas costas de encargos trabalhistas e um grilhão de elevada carga tributária” e ao lado um grito de “corra que o chinês vem ai”. Essa foi uma frase dita pelo ministro durante a sua posse. “Espero que ele que não esqueça o que disse”, afirmou Marco Polo.
Ele lembrou que impostos cumulativos no sistema tributário brasileiros são elevados diminuído a competitividade do produto nacional. Segundo ele, o produto nacional tem uma perda de competitividade em US$ 80 dólares por tonelada. Ele destacou que o excedente “monumental” que existe hoje de aço de 550 milhões de toneladas no mundo. Para efeito de comparação, ele citou que o Brasil tem capacidade de produção 50 milhões de toneladas. Ele reclamou também que as empresas brasileiras que investiram muito nos últimos anos estão alijadas do desenvolvimento do setor de óleo e gás no Brasil.
O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, disse após o encontro que o almoço foi de diálogo. Segundo ele, o setor não fez nenhum pedido ao governo. Questionado sobre pedido de incentivos, o secretário destacou que o mantra do governo é sem subsídios, incentivos, proteção e sem mais gastos. Segundo ele, a estratégia de defesa do Brasil para as barreiras da União Europeia será discutida em outro momento.
Autor: Adriana Fernandes
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