domingo, 22 de setembro de 2019

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Reforma deve ter 2ª etapa para militares

O presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, sinalizaram na quarta, 23, que as regras para os militares podem ser alvo de mudanças apenas numa segunda etapa, após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deve alterar os critérios de aposentadoria pelo INSS e para os servidores públicos. A estratégia que será defendida pela equipe econômica, porém, é que o projeto de lei dos militares seja encaminhado logo no início do ano legislativo, com o novo texto da reforma, para reforçar a tese de que todos precisarão dar sua contribuição para o equilíbrio da Previdência e das contas do País.

Essa indicação é considerada crucial pelos técnicos que trabalham na proposta, uma vez que o ex-presidente Michel Temer enfrentou fortes críticas por excluir os militares das mudanças. A avaliação é que Bolsonaro e Mourão, por serem egressos das Forças Armadas, sofrerão pressão ainda maior caso os militares fiquem de fato para uma segunda etapa. Essa decisão poderia inclusive fragilizar as articulações do governo no Congresso e a estratégia de comunicação para convencer a sociedade da necessidade da reforma.

As regras de aposentadoria para as Forças Armadas estão previstas hoje em lei ordinária e não carecem de emenda constitucional para serem alteradas. É por isso que o tema deve ficar de fora da emenda aglutinativa que será apresentada em plenário, aproveitando a PEC que já está em tramitação, para alterar os critérios de aposentadoria e pensão no País.

As fontes reconhecem, porém, que a palavra final será do presidente da República. Em entrevista à Bloomberg TV na quarta, em Davos, na Suíça, Bolsonaro afirmou que as mudanças nas regras dos militares poderiam vir “na segunda parte da reforma”. Mourão, por sua vez, deixou ainda mais explícito que a ideia é deixar a categoria para depois da votação da PEC da reforma da Previdência. Ele negou que essa divisão seja uma sinalização negativa. “Não, porque já se sabe que militar é projeto de lei, e o resto é emenda constitucional”, justificou.

Metas. Após o cancelamento da entrevista coletiva que a delegação brasileira, inclusive Bolsonaro, daria em Davos, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, convocou a imprensa para apresentar as metas para os primeiros 100 dias de governo. No rol de 35 ações, não havia menção à reforma da Previdência, classificada de “prioridade zero” em outras ocasiões. Entre os objetivos atribuídos ao Ministério da Economia e relacionados à questão previdenciária, constava apenas a medida provisória (MP) para combater fraudes em benefícios, editada na semana passada.

Onyx não quis comentar nenhum detalhe da proposta, que segundo ele será fechada “nas próximas semanas”. “Se eu descer aos detalhes da proposta, eu obviamente entregaria aqui a estratégia, a tática e a lógica.”

Ele lembrou que o presidente passará por uma cirurgia na próxima segunda-feira e disse que Bolsonaro deve voltar a Brasília no dia 7 de fevereiro, após a recuperação.

O ministro-chefe da Casa Civil ainda rebateu críticas por Bolsonaro não ter falado sobre a reforma da Previdência em Davos. A medida é uma das mais aguardadas pelos investidores – muitos dos quais acompanham in loco o Fórum Econômico Mundial -, pois é considerada essencial para o equilíbrio das finanças públicas do Brasil.

“É claro que o presidente não falou sobre como ela vai ser feita e nós vamos continuar nessa linha. Nós sinalizamos ao mercado tudo aquilo que era relevante, e eu não tenho nenhuma dúvida de que pequenas oscilações (no mercado, como cotação do dólar ou índice da Bolsa) ocorrem todo dia, com ou sem notícias positivas no governo.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Autor: Idiana Tomazelli, Daniel Waterman e Tânia Monteiro
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