sexta-feira, 23 de agosto de 2019

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Ministro do Meio Ambiente diz que há ‘excesso de voluntarismo’ de Ibama e Funai

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, criticou as ações realizadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que está vinculado ao MMA. Segundo o ministro, os órgãos têm agido, muitas vezes, de forma subjetiva e “distantes da realidade”, ao tratarem de temas como autuações ambientais e fiscalizações.

“Há um excesso de voluntarismo, de ingerência da Funai e do Ibama nessas situações”, disse Ricardo Salles, ao participar de um seminário sobre temas indígenas realizado pelo Ministério Público Federal.

Salles citou a situação dos índios parecis, etnia que vive em Mato Grosso e que produz soja. Essa comunidade indígena vinha produzindo com a parceria de agricultores, mas fez um termo de ajuste de conduta (TAC) para que passasse a plantar de forma independente.

O ministro disse que eles acabam de ser multados por uso de grãos geneticamente modificados. “Os parecis foram autuados de maneira injusta. Estão tolhendo o desejo deles de participarem da agricultura empresarial”, comentou. Segundo Salles, os índios disseram que fizeram o TAC, cumpriram o prazo, capacitaram seus povos sem a participação dos parceiros de fora, mas foram impedidos de prosseguir. “Por causa de uma interpretação do órgão ambiental, deram uma infração de quase R$ 130 milhões contra uma comunidade indígena”, disse Salles.

“O que fazer com uma tribo que quer trabalhar na agricultura e que se capacitou para isso? Os parecis foram autuados porque tinham um organismo geneticamente modificado e não tinham licença ambiental, uma licença que não tinha sido exigida. Passou-se 12 anos fazendo vista grossa e agora se exige isso”, disse.

Ao falar para uma plateia formada por representantes de instituições defensoras dos direitos dos povos indígenas e representantes do MPF que atuam a favor desses povos, Ricardo Salles disse que “não há nada mais prejudicial do que desvirtuar a política pública da realidade” e que “cenários hipotéticos não ficam de pé quando colocamos de frente à realidade”.

“Nos últimos anos tivemos a comprovação de que a gestão irrealista e ineficiente de recursos públicos só casou malefícios à consecução dos objetivos estatais”, disse Salles, ao lado do ex-ministro do Meio Ambiente Sarney Filho. “Muitas das atividades que ocorrem nas áreas indígenas decorrem da total distância do tamanho do território e da capacidade do Estado. Melhor seria se nós tivéssemos noção realística de quais são os critérios demarcatórios.”

O ministro disse ainda que a delegação de especialistas para definir demarcações de terras não pode ignorar que, “por trás da caneta, há um ser humano falível” e que pode chegar a conclusões equivocadas. “Esse processo não é algo inconteste. Precisamos realmente ter muito critério do que fazemos. Precisamos aproximar teoria e prática. Estamos falando de extensões enormes, maiores que muitos países do mundo. É preciso debater sem medo do debate ideológico, do politicamente correto.”

Autor: André Borges
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