Geral
Ministério aguarda pedidos de transferência de presos do Ceará
Após disponibilizar 20 vagas em presídios federais de segurança máxima para líderes de facções criminosas atuantes no Ceará, o Ministério da Justiça e Segurança Pública aguarda a chegada da maioria dos pedidos de transferência. Até a tarde desta segunda-feira, 7, deu entrada no Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apenas uma solicitação, já autorizada pela Justiça – o nome e o grupo a que pertence não foram divulgados.
O processo de transferências de presos não é instantâneo. Depende de uma decisão da Justiça Federal. O pedido pode partir das autoridades administrativas locais, do próprio preso ou do Ministério Público, e há um prazo de cinco dias para manifestação destas três partes e do Depen, antes de uma decisão.
Em casos de extrema necessidade, o juiz federal pode autorizar a imediata transferência do preso – e só depois, após ouvir as partes, decidir pela manutenção ou revogação da medida adotada. A transferência pode ser feita tanto atendendo ao interesse do Estado quanto do próprio preso, caso se sinta ameaçado. Todas essas regras estão descritas na Lei 11.671/2008.
O secretário de Segurança Pública do Ceará, André Costa, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que novos pedidos de transferência chegarão ao ministério nesta semana. “Enquanto não pararem esses ataques haverá mais vagas disponibilizadas e transferências feitas”, afirmou.
Embora tenham sido disponibilizadas 20 vagas, segundo uma fonte no ministério, há disponibilidade de o ministério abrir até 300 vagas, se necessário.
Questionada sobre as transferências, a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça e Segurança Pública disse que não pode prestar informações a respeito por questões de segurança.
Autor: Breno Pires
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Processo criminal contra Prefeito Júlio Cezar é redistribuído para Juizado da Violência Doméstica
-
2SEMANA SANTA
Longas filas e espera marcam distribuição do Kit Peixe em Palmeira dos Índios durante esta quinta-feira; vídeo
-
3POLÍTICA É COMO NUVEM
Virada política em Palmeira: Luiza Julia Duarte poderá ser lançada à Prefeitura pelo PT
-
4FERIADO
Páscoa: veja o funcionamento de shoppings, supermercados, bancos, trens e metrô no feriado
-
5PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Mudanças na Câmara Municipal: vereador Fábio Boneta tira licença de 120 dias e entra Flávio Emiílio