quinta-feira, 25 de Abril de 2019

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Marinho: vamos apresentar emendas à reforma que já está na Câmara em fevereiro

O secretário de Previdência Social do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou que o governo pretende apresentar a reforma da Previdência no plenário da Câmara na segunda semana de fevereiro. Para isso, a estratégia é usar o texto que já está na Casa e propor os ajustes através de uma emenda, evitando que a medida seja novamente discutida por comissões.

O texto, disse Marinho, está sendo “refinado” pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e apresentado ao presidente Jair Bolsonaro ponto a ponto ao longo dos dias, e não apenas com um texto fechado. Ele destacou que o grupo de elaboração da reforma está considerando cenários, fazendo cálculos atuariais, consultando pessoas e submetendo os elementos para avaliação do presidente. “Os parâmetros de linhas gerais são dados pelo presidente”, declarou.

Ele destacou que a intenção é fechar uma proposta “com segurança fiscal, que seja uma reforma justa, solidária, que trate o desigual de forma desigual”. Ao ser perguntado sobre os militares, Marinho destacou que há especificidades de militares em relação a civis e disse desconhecer se essas categorias vão entrar no “esforço” pela alteração das regras de aposentadoria. “Se os militares vão entrar nesse esforço ou não, eu não posso garantir a vocês. Eu não tenho essa informação ainda.”

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, vai conduzir a articulação política com o Congresso, disse o secretário. “Estamos muito convictos que vai ser uma reforma que vai conseguir ser aprovada no Parlamento e vai ajudar o País”, reforçou o secretário, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto para esclarecer pontos da medida provisória antifraudes no INSS, assinada nesta sexta-feira, 18, pelo presidente da República. ()

Autor: Idiana Tomazelli e Daniel Weterman
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