Brasília-DF, 18/1/19 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou nesta sexta-feira (18) o repasse inicial de R$ 480 mil para garantir o aluguel social a 80 famílias do bairro Pinheiro, em Maceió (AL), região afetada por rachaduras e afundamentos do solo. O apoio financeiro será de R$ 1.000,00 mensais por residência, durante seis meses. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

Esta primeira etapa da liberação de recursos emergenciais contemplou moradores que estão com imóveis mais danificados e, por isso, classificados como de maior risco. As famílias já tiveram que desocupar suas residências. A previsão é de que ocorra uma nova liberação de recursos para atender mais moradores do bairro, de acordo com a evolução dos danos. O levantamento e cadastro das famílias está sendo realizado pela Prefeitura de Maceió.

A Defesa Civil Nacional vem acompanhando de perto as ocorrências na região. Nesta semana, agentes técnicos do órgão foram à capital alagoana para auxiliar nos trabalhos. O grupo também está orientando as equipes locais sobre os meios e as possibilidades de solicitação de apoio federal.

Segundo o técnico Rafael Machado, a Defesa Civil Nacional está participando de discussões com todos os entes envolvidos no tema – municipal, estadual e federais – e também com a comunidade local. Um dos objetivos é avaliar as medidas preventivas mais eficazes “Nossa principal função, neste momento, é prestar apoio aos entes, orientar e identificar os recursos e os instrumentos necessários e disponíveis para minimizar os efeitos desta ocorrência para a população”, destacou.

No último dia 14, foi publicada portaria no Diário Oficial da União estabelecendo diretrizes para a atuação da Defesa Civil Nacional em ações de mitigação e resposta ao desastre no bairro. Preocupado com o tema, o presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou que todos os órgãos federais envolvidos coloquem a situação como prioritária em suas atribuições e disponibilizem o apoio necessário aos governos municipal e estadual.

Conforme consta na portaria, é atribuição da Sedec coordenar o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), em articulação com o estado e o município. Também cabe à Defesa Civil Nacional apoiar ações de socorro e de assistência humanitária à população na área atingida.

As causas das rachaduras e afundamentos do solo no bairro Pinheiro estão sendo investigadas por equipes técnicas do Serviço Geológico Brasileiro (CPRM). A cidade de Maceió obteve o reconhecimento federal de situação de emergência no dia 28 de dezembro de 2018.