Alagoas

Governador define novo colégio de vogais da Junta Comercial

28/01/2019
Governador define novo colégio de vogais da Junta Comercial

Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal)

A Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) dispõe, a partir desta segunda-feira (28), de um novo colégio de vogais. O decreto sobre o vocalato foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, no qual o governador Renan Filho nomeia os titulares e os suplentes que representarão nove entidades para o mandato de quatro anos.

O colégio de vogais é órgão deliberativo superior da Junta Comercial, que, de acordo com o decreto federal de nº 1.800/96, tem a competência, entre outras coisas, de julgar os recursos interpostos das decisões definitivas, singulares ou colegiadas; deliberar sobre a tabela de preços dos serviços da Junta Comercial; decidir sobre o assentamento dos usos e práticas mercantis; e aprovar o regimento interno e suas alterações.

Em relação à análise dos processos colegiados, o plenário é dividido em três turmas de vogais, que reúnem-se para tratar sobre as aberturas, as alterações e as baixas relacionadas a cooperativas, sociedades anônimas, sociedades de economia mista, consórcio de sociedades, além de processos ligados a transformações, incorporações, fusões e cisões empresariais.

Representante da Federação das Indústrias do Estado do Alagoas (Fiea), o atual presidente da Juceal, Carlos Araújo, ressalta o foco pela continuidade do trabalho em prol do ambiente de registro e legalização de negócios no estado.

“Daremos sequência ao que vem sendo feita pela Junta Comercial, tudo aquilo que tornou o órgão referência para o país. O registro mercantil é algo consolidado em Alagoas, apresentando prazo de até 48h para resposta ao empresário, então focaremos cada vez mais no desenvolvimento da Redesim para simplificar o ambiente de negócios como um todo”, destaca o presidente ao citar a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

Com as nomeações definidas, haverá, então, a divisão de cada turma de vogais, que reúne-se nas segundas, quartas e sextas-feiras para, assim, retornarem as análises dos processos colegiados.

Vogais nomeados para novo mandato

Representando a Associação Comercial de Maceió, Alessandro Medeiros de Lemos e Marcus de Sales Loureiro Filho são os titulares, e Bruno Vasconcelos Barros e Kayo Fernandez Sobreira de Araújo são os respectivos suplentes.

Representando a Federação do Comércio do Estado de Alagoas (Fecomércio), Ana Luíza Araújo Freire Soares é a titular e Adeildo Sotero da Silva é o suplente.

Representando a Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), Carlos Alberto Barros de Araújo é o titular e Floriano Alves da Silva Júnior é o suplente.

Representando a Federação da Agricultura do Estado de Alagoas (FAEAL), Daniel Jonas de Melo Moura é o titular e Luiz Fernando Santana Dória Júnior é o suplente.

Representando o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado de Alagoas (OCB/AL), Alberto Luiz Ramos dos Santos é o titular e Manoel Roberto Calheiros Correia é o suplente.

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), Fábio José Tenório de Lima é o titular e Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho é o suplente.

Representando o Conselho Regional de Economia (Corecon), José Alex Tenório da Costa é o titular e Marcos Antônio Moreira Calheiros é o suplente.

Representando o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC/AL), Paulo Sérgio Braga da Rocha é o titular e José Vieira dos Santos é o suplente.

Por fim, representando o Conselho Regional de Administração de Alagoas (CRA/AL), Pedro Irineu Cristo do Nascimento é o titular e Lorenna Karolly Santos da Silva é a suplente.