domingo, 19 de Maio de 2019

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Fazenda: estratégia é enviar proposta para Previdência neste início de mandato

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, disse nesta quarta-feira, 16, que a estratégia do governo é enviar a proposta de reforma da Previdência logo no início do mandato do presidente Jair Bolsonaro para elevar as chances de aprovação. “Este é o momento em que o governo tem fôlego político para apresentar medidas de alto impacto. Exatamente é essa a proposição, e é essa a estratégia”, afirmou o secretário.

Ele informou ainda que a Medida Provisória contra fraudes nos benefícios previdenciários e assistenciais, que deve sair nos próximos dias, terá “impacto significativo, custo baixo e sinalização muito forte”. “É um combate às más alocações de recursos”, afirmou.

O secretário disse também que a orientação no governo é que qualquer eventual nova renúncia fiscal seja acompanhada pela devida compensação no Orçamento. Nesta quarta-feira o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, indicou que uma de suas prioridades é dar incentivos fiscais a empresas ligadas à cadeia do turismo para incentivar a instalação de hotéis e atrações.

Waldery afirmou não conhecer esse caso específico, mas reiterou que é necessário respeitar as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No início do ano, o presidente chegou a anunciar um aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compensar a prorrogação de incentivos fiscais no Nordeste e na Amazônia, mas voltou atrás diante da repercussão negativa e acabou editando um decreto limitando a implementação do benefício em 2019.

Autor: Idiana Tomazelli
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