quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019

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Tuma vai presidir Câmara Municipal

Os vereadores de São Paulo elegeram Eduardo Tuma (PSDB) como novo presidente da Câmara Municipal, ontem, 15, com votos de 51 dos 55 parlamentares. Atual vice-presidente da Casa, o tucano assume mandato de um ano, com possibilidade de reeleição. Só não teve votos do vereador Fernando Holiday (DEM), que se lançou candidato para marcar a posição de seu grupo, o Movimento Brasil Livre (MBL), e da bancada do PSOL – os dois vereadores faltaram à sessão. Houve ainda uma abstenção.

Tuma, que assume em janeiro, deve conduzir a Câmara em um ano em que serão discutidos projetos que irão mexer com o patrimônio pessoal dos cidadãos, movimentando milhões. Em 2019, está prevista a votação da revisão da Lei de Zoneamento, que pode alterar as possibilidades de uso de terrenos e imóveis da cidade e, consequentemente, seus preços.

O tucano deve lidar também com uma discussão para anistiar imóveis construídos ou ocupados em desacordo com o zoneamento. E ainda com a venda do Autódromo de Interlagos, aliada a uma operação urbana para a região do seu entorno – a Operação Urbana Jurubatuba.

Por outro lado, Tuma assume na expectativa de não ter de lidar com a reforma da Previdência Municipal – projeto que o Executivo não conseguiu aprovar em março -, uma vez que a Câmara deve funcionar até o próximo dia 28 para aprovar o projeto ainda neste ano.

A eleição de Tuma foi costurada de forma a manter a prática na Casa de distribuir os cargos da mesa diretora conforme o tamanho das bancadas. O PT, de oposição, por exemplo, ficará com a 1.ª secretaria, que cuida da administração do prédio. O atual presidente, Milton Leite (DEM), fará parte da composição da mesa em uma troca de cadeiras com Tuma. Passará a ser o vice-presidente.

‘Anticandidatura’

O processo se deu com as galerias da Câmara ocupadas por membros do MBL, que levaram faixas pedindo o “fim do TCM (Tribunal de Contas do Município)” e o “fim das mordomias”. Chegaram a interromper os discursos e foram cercados por guardas civis metropolitanos. Atacaram Tuma e PT: “A gente sabe, o PT tá com Tuma e não abre”.

Em seu discurso, Holiday teve de falar para seu público, mas sem se indispor nem com Leite – que é de seu partido e uma espécie de seu padrinho na Câmara -, nem com Tuma, de quem é próximo. Ele evitou os ataques diretos. “Minha candidatura é uma anticandidatura” que não estava “contra as pessoas”, mas contra “os meios”, disse. Holiday tampouco ligou Tuma ao PT, como fez o MBL. “O incômodo era previsto”, disse ao Estado, “mas temos projetos juntos (com Tuma) e acredito que ele não deixará de pautar propostas polêmicas.”

Já Tuma defendeu sua candidatura apontando propostas que deve tocar, como publicar as sessões da Câmara no Youtube e Instagram. Disse que iria “modernizar” o parlamento e melhorar sua comunicação.

Após a eleição de Tuma, quando o nome de Leite foi apresentado sem adversários para a vice-presidência, Mário Covas Neto (Podemos), desafeto de Leite, pediu a palavra para lançar a candidatura de Holiday para o cargo. O vereador do MBL, porém, declinou da disputa.

Na mira do MPE-SP

Dono de um jeito calmo de falar, em que defende o diálogo entre as bancadas políticas, Eduardo Tuma (PSDB) tinha a vitória na eleição à presidência da Câmara Municipal de São Paulo dada como certa desde o ano passado. A escolha ocorre em meio a uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE), em sigilo, que apura como o patrimônio do vereador passou de R$ 89 mil, em 2012, para R$ 2 milhões em 2016.

O Bradesco enviou ao MPE, no último dia 28, as movimentações de sua conta na agência de Indianópolis, zona sul, que estão sob análise. Tuma justifica o salto de patrimônio com o recebimento de um imóvel do pai. “O Ministério Público tem de investigar, e estou colaborando”, afirma ele.

Membro de um partido no divã após as últimas eleições – “como todo o País”, segundo ele -, Tuma evita opinar sobre os rumos do PSDB após a vitória de Jair Bolsonaro para a presidência da República e a derrota do tucano Geraldo Alckmin.

Tuma diz que o foco do seu trabalho é o diretório municipal. E acrescenta: “Meu trabalho de vereador é atender à população.” Para ele, o prefeito Bruno Covas (PSDB), “ainda novo”, tem grande chance de se reeleger mesmo com novas ondas de renovação.

Membros do diretório lembram que, em 2012, um movimento para sua expulsão chegou a circular na legenda, por ação do então deputado Ricardo Montoro, que teve seu rosto estampado em santinhos de Tuma sem seu consentimento.

O favoritismo na eleição vinha do apoio de Milton Leite (DEM), atual presidente da Casa. A aproximação se deu ainda em 2016, quando o ex-prefeito João Doria (PSDB) apoiou Leite ao cargo, e Tuma virou vice do Legislativo – mesmo com tucanos, como Mário Covas Neto, querendo o posto. Derrotado, o filho de Mário Covas deixou o PSDB. “Não o escolhi meu sucessor. Isso foi uma construção que ele fez, e eu apoiei”, afirmou Leite.

Essa construção começou em abril, na posse de Bruno Covas, quando Tuma virou secretário municipal da Casa Civil. Tido como político bom de diálogo, recebeu a missão de aparar arestas depois de Doria não conseguir votar a reforma da Previdência Municipal – travada na Câmara diante da forte mobilização de servidores municipais contra o projeto.

O desgaste, para Tuma, era fruto da demora em atender a pedidos cotidianos de vereadores, como verba para eventos ou ações de zeladoria. No governo, deixou gabinete e WhatsApp abertos para colegas e se envolveu nos pleitos. Como exemplo, cita reunião entre Covas e vereadoras para reativar a Secretaria de Políticas para Mulheres. Presente na conversa, Juliana Cardoso (PT) atribui o encontro a um protesto de um movimento feminista. Mas não descarta o papel de Tuma. “É uma pessoa política. Conversa, dialoga. Tenho muitas brigas com o governo, mas não posso dizer que ele seja fechado.”

Herança

O conhecimento sobre o Legislativo vem de casa. Ele é sobrinho de Romeu Tuma, delegado da Polícia Federal que chegou a senador, morto em 2010. E seu pai, Renato, trabalhou por 37 anos na Câmara.

Evangélico, no primeiro mandato, em 2012, apresentou projetos ligados a essa base, como o Dia de Combate à “Cristofobia” – em resposta à “crucificação” de uma atriz trans em 2015, na Parada LGBT. O projeto não foi votado. Já no segundo mandato, aprovou duas leis para renegociação de dívidas públicas. “No primeiro mandato, os temas ligados à igreja tiveram presença mais forte nas pautas de votação”, diz Tuma.

CPIs

Em comum, os mandatos tiveram sua participação em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). E é delas que surgiram seus problemas.

Em outubro de 2014, o Fantástico, da TV Globo, exibiu reportagem ligando um de seus assessores, e outros servidores, a um achaque de R$ 15 mil a um comerciante na CPI que apurava emissões de alvarás. O processo corre na 18.ª Vara Criminal, e não ligou Tuma ao caso. Em depoimento, o assessor negou pedido de propina.

Em 2017, na CPI da Dívida Ativa, Tuma participou de blitz na Procuradoria-Geral do Município, entendida por servidores como abusiva. Também participou de requerimento à Controladoria-Geral do Município, pedindo acesso a investigações, que teria como alvo os procuradores, mas daria acesso também à apuração do achaque anterior. Entidades da classe jurídica publicaram nota de repúdio. “Não vi nenhum problema. O procurador-geral do Município, na época, disse que a ação foi ordeira”, disse Tuma.

A investigação do MPE tem base em representação que cita esses fatos. Relatório anexado pela Promotoria aponta transferências de recursos incompatíveis com a capacidade financeira do vereador e várias contas em um mesmo nome. Além de cópia de suas declarações de renda, Tuma enviou ao MPE carta assinada pela mãe. Ela diz que, com a doença do pai, Tuma administra os bens da família e cita empréstimo do pai, de R$ 400 mil. “Há explicação (para o enriquecimento)? Existe. Vamos mostrar. O que não posso é abdicar da presidência (da Câmara), porque há um inquérito. Vamos esperar a investigação e aí discutir qualquer coisa.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Autor: Bruno Ribeiro
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