sábado, 20 de Abril de 2019

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Justiça suspende sessão do legislativo e manda dar posse a Léo Saturnino

Por Roberto Gonçalves

Vereador Leo Saturnino

O juiz Elielson dos Santos Pereira, plantonista durante o recesso do judiciário, concedeu liminar favorável ao vereador Leo Saturnino (MDB)que suspende todos os efeitos da sessão da câmara de vereadores de Arapiraca, ocorrida na última sexta-feira (28/12), que anulou a eleição da Casa ocorrida em maio de 2017, que teve Léo Saturnino aclamado por unanimidade para a presidência.

Com a decisão, o juiz suspende a posse do vereador Jario Barros como novo presidente da Casa, o que ocorreria nesta terça-feira (01/01). A decisão não julga o mérito da questão, ou seja, não diz se a eleição de Jario é válida ou não, apenas suspende os efeitos da sessão de 28 de dezembro até o julgamento do mérito, ainda sem data marcada.

Na decisão, o Dr Elielson determina ainda a posse do vereador Leo Saturnino como presidente da Casa, conforme eleição realizada em maio de 2017. O magistrado estipula ainda uma multa de R$ 50 mil para a câmara de vereadores de Arapiraca, caso a decisão não seja cumprida.

A presidente da Câmara de vereadores, Professora Graça Lisboa, não foi encontrada. A assessoria do Legislativo informou que nesse momento, a parlamentar encontra-se em reunião, e que a tendência é que a Câmara cumpra a decisão judicial, e dê posse ao vereador Leo Saturnino. Informou ainda que a câmara pretende recorrer da decisão. O Dr. Elielson dos Santos Pereira, que responde pelo plantão judiciário de Arapiraca, é juiz da cidade de Traipu.

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