O Ibama negou a emissão de licença ambiental para a atividade de perfuração marítima para exploração de blocos de petróleo e gás localizados na foz do Rio Amazonas. A decisão de indeferir o pedido deve-se, segundo o órgão ambiental, a um “conjunto de problemas técnicos identificados ao longo do processo de licenciamento”. O pedido havia sido feito pela empresa Total E&P do Brasil.

Por meio de um despacho, a presidente do Ibama, Suely Araújo, confirmou o teor de um parecer técnico do instituto, que aponta a existência de “profundas incertezas relacionadas ao Plano de Emergência Individual (PEI) do empreendimento, agravadas pela possibilidade de vazamento de óleo”, situação que poderia “afetar os recifes biogênicos presentes na região e a biodiversidade marinha de forma mais ampla”.

A conclusão é de que outros problemas identificados pela equipe técnica da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás também não foram sanados em documentos apresentados ao Ibama.

O órgão federal declarou que garantiu “todas as oportunidades possíveis para que a empresa Total E&P do Brasil complementasse e esclarecesse os problemas técnicos apontados durante o processo”. Neste ano, o Ibama emitiu para o setor de petróleo e gás 24 licenças e autorizações para atividades sísmicas, 20 para perfuração e 46 para produção.

Autor: André Borges
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