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Congresso ainda não tem quórum em sessão que pode votar Orçamento de 2019

18/12/2018

O plenário do Congresso Nacional ainda não tem quórum suficiente para dar início às votações desta terça-feira, 18. A grande expectativa é pela votação do Orçamento de 2019, que é alvo de disputa entre novos parlamentares e os não reeleitos.

Os atuais congressistas querem aprovar logo o Orçamento para garantir suas emendas. Já os novos eleitos querem postergar a apreciação da proposta na esperança de que, ficando para a próxima Legislatura, consigam emplacar já no primeiro ano do novo governo recursos para suas bases.

Se o Orçamento de 2019 for aprovado ainda este ano, os novos eleitos terão poder de destinar recursos apenas na formulação do Orçamento de 2020.

Às 18h15, havia apenas 143 deputados e 32 senadores registrando presença no plenário. O quórum mínimo exigido é de 257 deputados e 41 senadores. Além do Orçamento, há uma série de vetos que precisam ser apreciados antes pelo plenário.

A sessão foi marcada originalmente para as 16h. Mas as cerimônias de diplomação de governadores e parlamentares nos Estados dificulta a obtenção de quórum. Hoje, por exemplo, houve a diplomação dos novos titulares de mandato no Rio de Janeiro – o que inclui o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – e em São Paulo.

A expectativa do governo, porém, é que os parlamentares (sobretudo do Nordeste) comecem a chegar no início da noite. Com isso, os vetos poderiam ser apreciados, abrindo caminho para a votação do Orçamento entre esta terça e quarta-feira.

Autor: Idiana Tomazelli e Camila Turtelli
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