sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

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Vaga de Moro na Lava Jato pode ser disputada por 232 juízes

Após a saída de Sérgio Moro da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba na próxima segunda-feira, 19, pelo menos 232 juízes federais titulares poderão se candidatar à cadeira deixada pelo magistrado e assumir o incrível acervo de processos da Lava Jato em primeira instância.

A lista inclui todos os juízes federais titulares que atuam no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que abrange os Estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Ao todo, o tribunal conta com 233 juízes titulares, mas com a saída de Moro na próxima segunda-feira, 19, o número cairá para 232.

No topo da lista estão, pela ordem, os juízes federais Luiz Antônio Bonat (Curitiba), Taís Schilling Ferraz (Porto Alegre), Marcelo de Nardi (Porto Alegre), Alexandre Gonçalves Lippel (Porto Alegre), Hermes Siedler da Conceição Júnior (Porto Alegre), Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia (Santa Cruz do Sul), Altair Antônio Gregorio (Porto Alegre) e Loraci Flores de Lima (Santa Maria).

Todos esses oito juízes titulares ingressaram no TRF-4 no mesmo dia: 25 de maio de 1994, quatro anos depois de Moro, que ingressou como titular no tribunal em 24 de novembro de 1998.

O processo interno de seleção, denominado remoção, deverá durar um mês. Ainda não há previsão para a publicação de edital de remoção, mas uma vez divulgado, os juízes titulares deverão apresentar suas candidaturas nos dez dias seguintes. O critério de seleção será baseado na antiguidade, ou seja, no tempo de atuação do magistrado como juiz titular e, depois, como juiz substituto.

Em caso de empate, será utilizado o critério de colocação no concurso público. Neste critério de classificação, o juiz Luiz Antônio Bonat, da 21.ª Vara Federal de Curitiba, aparece na primeira colocação.

Se nenhum juiz titular apresentar candidatura, a vaga será aberta em um edital de promoção aos juízes federais substitutos, que poderão concorrer à cadeira pelos mesmos critérios de antiguidade e colocação no concurso público.

Até a escolha do substituto de Moro, os processos da Lava Jato continuarão sob a tutela da juíza substituta Gabriela Hardt, que na quarta-feira, 14, interrogou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal do sítio de Atibaia.

Autor: Paulo Roberto Netto
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