Cidades

Reunião entre Seinfra e prefeitura de Chã Preta visa dar início a projeto de diminuição do déficit habitacional no Estado de Alagoas

19/11/2018
Reunião entre Seinfra e prefeitura de Chã Preta visa dar início a projeto de diminuição do déficit habitacional no Estado de Alagoas

Nesta terça-feira (13) aconteceu, na Secretaria de Estado da Infraestrutura de Alagoas (Seinfra), uma reunião entre o setor de Políticas Habitacionais e representantes da prefeitura de Chã Preta, entre os quais estavam a Prefeita Rita Tenório, o Vice-Prefeito Áureo Vasconcelos, a secretária de Assistência Social Bruna Tenório e o Procurador Olegário Vasconcelos, para realizar colhimento de dados habitacionais do município.

A reunião visou dar início a um projeto da Seinfra de processamento e georreferenciamento de dados de habitação do Estado de Alagoas, tendo como finalidade prover o acesso de tais informações para a população alagoana, tanto de servidores do Estado como para sociedade civil e assim trazer mais eficiência ao trabalho de gestão de políticas habitacionais. “A partir do momento que conseguirmos processar os dados de habitação através desse levantamento e ver quais as deficiências do Estado de Alagoas e em quais regiões se encontram, poderemos aplicar programas específicos que rendam da melhor maneira possível”, avalia a Superintendente de Políticas Habitacionais da Seinfra, Lorena Coimbra.

O projeto tem parceria com a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), através da Superintendência da Produção de Informação e do Conhecimento (Sinc), que capacita os servidores e funcionários para o uso do software de processamento e georreferenciamento QGIS. Através do uso do software serão computados os dados habitacionais para o desenvolvimento do projeto.

A prefeitura de Chã Preta participa nessa fase inicial como município piloto do projeto e na reunião ocorrida na Seinfra foram repassados aos gestores formulários e planilhas a serem preenchidas para o levantamento de alguns aspectos. O primeiro referente a informações já existentes no banco de dados do IBGE, visando separar as informações que são relacionadas às questões habitacionais. A segunda questão é referente à habitação de interesse social. São analisadas a composição dos conjuntos habitacionais e dos aglomerados sub-normais, buscando primeiro entender como se configuram esses conjuntos no município e como eles contribuíram para diminuição do déficit habitacional. Por outro lado, busca-se analisar, nos aglomerados sub-normais, a situação da população que não foi atendida por programas de habitação.

A reunião também tratou da questão do déficit habitacional e a importância de diminuição dos seus números no Estado de Alagoas. Esses números são medidos pelo IBGE e pela Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad), através da análise de alguns índices como a moradia em casa imprória (casas de taipa, ambientes insalubres), a co-habitação (em que se divide a casa com outros familiares que têm a intenção de se mudar mas não conseguem por falta de recursos), o ônus excessivo de aluguel (em que a renda dos moradores é de até três salários mínimos, mas cerca de 30% é comprometido no pagamento de aluguel) e a falta de regularização fundiária. Além disso também é observada a inadequação da habitação, como a falta de estrutura de abastecimento de água, saneamento, energia e coleta de lixo, falta de banheiro na casa, telhado inadequado e adensamento domiciliar.

A expectativa do projeto é, através da experiência no município de Chã Preta, ampliar para todo Estado de Alagoas o conhecimento prático adquirido. Dessa forma, com o uso de dados, processados e georrenferenciados, com o auxílio da tecnologia, a modernização dos modos de trabalho, políticas habitacionais específicas poderão ser implementadas em regiões que necessitem delas.

Lorena Coimbra reforça que essa experiência é o primeiro passo de um projeto mais extenso e que terá bastante impacto positivo para Alagoas. “Nosso projeto, nessa primeira fase, é avaliar exatamente tudo o que ocorre no município de Chã Preta em relação à habitação, o que já foi implementado, como estamos atuando na região e assim planejarmos movimentos mais certeiros para diminuir o déficit habitacional tanto no município, mas posteriormente em todo âmbito estadual. Esse é nosso compromisso”, assinala.