sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Notícias

In:

“Pedalada”: Vereadores querem detalhamento de despesas

Por Redação

Vereador Cristiano Ramos

O vereador Cristiano Ramos (PDT), um dos membros do G-10 (grupo de vereadores em Palmeira dos Índios) declarou  por telefone à reportagem da TRIBUNA DO SERTÃO na manhã desta terça-feira (13) referindo-se ao pedido de suplementação, que os vereadores irão primeiro “limpar a pauta” da Câmara e os projetos polêmicos enviados pelo Executivo, especialmente o de n.º 023/2018 que pede a suplementação retroativa – a chamada “pedalada orçamentária” só será apreciado após o Executivo palmeirense enviar a discriminação das despesas que serão realizadas.

Ramos informou que após essa análise e se tudo estiver nos conformes, os vereadores irão apreciar o projeto normalmente e votarão pela aceitação ou não do mesmo, mas que certamente isso ficará para o mês de dezembro após todos os outros projetos serem apreciados.
30% a mais de suplementação
Sabe-se que se o projeto de suplementação retroativa não for aprovado poderá causar sérios transtornos jurídicos à gestão, pois despesas precisam ser “cobertas”, explica um especialista.
Contudo, há também a possibilidade de caso esse projeto se transforme em lei, de os vereadores responsáveis pela aprovação serem corresponsabilizados por eventuais irregularidades, se houver alguma demanda judicial.
A causa – se for à cabo o pedido de suplementação – ainda é desconhecida, mas pode ter sido originada pela falta de planejamento e excesso de gastos do Executivo, o que chamam de “pedalada orçamentária”.
A LOA que foi aprovada em 2017 para o exercício de 2018, não previa esses 30% a mais. O crédito visa somente empenhar despesas que foram contratadas esse ano e que serão liquidadas até 31 de dezembro.
Embora não seja ilegal o pedido, é importante frisar que não está se falando em dinheiro e sim de crédito orçamentário. A contabilidade ao longo do ano calcula, mês a mês, todos os créditos orçamentários e financeiros e o pedido à Câmara demonstra que  orçamento aprovado pode não dar para empenhar todas as despesas de 2018.
O crédito suplementar tem previsão legal, o que não se pode é aprovar um crédito suplementar com efeito retroativo porque de fato “quebra a organização”.
O que a LOA prega é que haja um planejamento, não se podendo gastar e posteriormente querer justificar outras despesas. O correto é ter todo um planejamento, o que exceder, antes que exceda, a Câmara tem que ser consultada e isso garante a transparência e organização dos gastos públicos.
Compartilhe:
Tags: ,,

Comente no Facebook

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Facebook Auto Publish Powered By : XYZScripts.com