A União Europeia e o Reino Unido vislumbram uma relação comercial “tão próxima quanto possível” em bens após o Brexit, atesta o esboço da declaração política sobre a relação futura entre as duas partes para a saída britânica do bloco. O documento, contudo, não faz menção a um comércio de mercadorias “livre de atritos”, termo exaustivamente repetido pela primeira-ministra britânica, Theresa May, nos últimos meses.

As delegações de negociadores de Bruxelas e Londres consentiram em torno do respeito à “integridade” tanto do mercado comum e da união aduaneira da UE quanto do mercado interno do Reino Unido, ao mesmo tempo em que as duas partes perseguem a criação de uma área de livre comércio com competição “aberta e justa”. Além disso, o respeito ao desenvolvimento de uma política comercial britânica “independente” também foi incluído no texto.

“Com a visão de facilitar o movimento de bens através de fronteiras, as partes vislumbram arranjos abrangentes que criarão uma área de livre comércio, combinando uma profunda cooperação regulatória e aduaneira, sustentada por provisões assegurando um campo de jogo nivelado para a competição aberta e justa”, diz o esboço.

Também se destaca na declaração que a futura parceria econômica deve garantir que não haja tarifas, taxas ou encargos em vigor no comércio bilateral.

Sobre serviços financeiros, o documento aponta que Londres e Bruxelas “devem começar a avaliar a equivalência regulatória e de supervisão com respeito um ao outro … tão logo quanto possível após a retirada do Reino Unido da União, esforçando-se para concluir essas avaliações antes do fim de junho de 2020”.

Uma cooperação estreita nas áreas de distribuição e fornecimento eletricidade e gás também é pleiteada na minuta escrita pelos negociadores. Quando ao período a partir de 1º de janeiro de 2021, quando se prevê que a retirada britânica esteja consumada, a declaração estipula conferências de alto escalão a cada seis meses para discutir o “progresso e consentir, tanto quanto possível, em torno de ações para seguir adiante”.

Autor: Nicholas Shores e Niviane Magalhães
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