quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

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Eleições da OAB Alagoas: confira como será a logística de votação na capital e no interior

Por Assessoria

Sede da OAB

No próximo dia 23 de novembro mais de oito mil advogados e advogadas irão às urnas em Alagoas para eleger a nova presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas e das seis Subseções. O pleito, que acontecerá das 9h às 17h, será na sede da instituição em Jacarecica e nas sedes das Subseções em Arapiraca, União dos Palmares, Penedo, São Miguel dos Campos, Santana do Ipanema e Palmeira dos Índios.

A advocacia escolherá seus representantes para a OAB/AL, Subseções e Caixa de Assistência dos Advogados para o triênio 2019/2021. A eleição decidirá os cinco nomes que irão compor a nova diretoria da Ordem, os membros do Conselho Seccional (34 efetivos, incluindo os cinco integrantes da diretoria e 34 suplentes), os representantes de Alagoas no Conselho Federal (três efetivos e três suplentes) e a diretoria da CAA/AL (cinco titulares e cinco suplentes), além dos presidentes e demais diretores de seis Subseções.

Mapeamento de votação

Para orientar os eleitores, a Comissão Eleitoral da OAB Alagoas organizou um esquema para o dia de votação. Na capital, a sede da instituição terá algumas mudanças quanto ao fluxo de veículos e pessoas, conforme um mapa elaborado (ver abaixo).

A entrada de veículos ocorrerá apenas pela Avenida General Luiz de França Albuquerque e a saída, exclusivamente, pela Avenida Litorânea. No entanto, não será liberado o estacionamento na sede da instituição. Quem vir de carro poderá estacionar nas sedes da Adepol e da Ampal, nos prédios ao lado da OAB Alagoas. Apenas está liberado o estacionamento interno prioritário para idosos, gestantes e casos especiais, que contará com apoio de manobrista. A orientação da comissão é que, para evitar transtornos e congestionamentos, dirijam-se à instituição utilizando o serviço de táxi ou uber. Caso opte vir no próprio veículo, as áreas destinadas para estacionar são as citadas acima.

As duas chapas que disputam a presidência da OAB Alagoas – Chapa 01 e Chapa 02 – terão disponíveis duas tendas que ficarão montadas logo na entrada na sede em Jacarecica. A disposição das chapas nos espaços foi determinada por sorteio realizado com a presença de representantes, nesta segunda-feira (19).

Pensando ainda na comodidade de eleitores, apoiadores e integrantes das Chapas, a Comissão Eleitoral disponibilizará um espaço de Praça de Alimentação, assim como uma Livraria e banheiros químicos, tudo instalado na área gourmet do Complexo de Esporte e Lazer da OAB Alagoas.

O prédio da Ordem e o anexo – auditório e OAB Office – serão utilizados para as seções eleitorais e o acesso será exclusivo para os advogados e advogadas que forem votar. Para ajudar também na orientação dos eleitores, um balcão de informações será montado entre o prédio sede e o anexo. Todos os colaboradores da OAB Alagoas estarão uniformizados e com crachás para auxiliar a advocacia alagoana durante todo o dia de votação.

Ao todo na capital, serão 30 seções eleitorais, sendo 28 que estarão divididas de acordo com o número de OAB e duas disponíveis para casos especiais. Cada seção terá, em média, 250 eleitores. Advogados e advogadas foram convocados para trabalhar no dia do pleito, como Presidente de Mesa e Mesários, somando três por seção. Eles participaram também nesta segunda-feira (19) de uma reunião com a Comissão Eleitoral onde foram repassados todos os detalhes do dia da votação e o papel importante que cada um irá exercer durante o pleito, desde o horário de chegada até as orientações sobre o esquema de funcionamento na instituição.

Cada Subseção terá apenas uma Seção Eleitoral, devido o número de eleitores. A exceção é a Subseção de Arapiraca, onde haverá duas Seções Eleitorais.

Votação

A votação acontecerá por meio de cédulas, onde o eleitor irá depositar nas urnas sua escolha para assumir a presidência da Ordem em Alagoas e das Subseções. Neste pleito, não haverá a utilização das urnas eletrônicas já que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) autoriza o uso delas somente um mês após as eleições gerais, e isso implicaria o adiamento do pleito na Ordem, motivo pelo qual a instituição optou pela votação em cédulas de papel.

Em Maceió, o eleitor irá votar apenas uma vez, para a presidência da OAB Alagoas; já nas Subseções, advogados e advogadas irão votar duas vezes, assinalando, além da presidência da Seccional Alagoana, sua escolha para assumir a Subseção no próximo triênio 2019/2021.

Ao chegar à Seção Eleitoral, o eleitor deverá apresentar um documento de identificação da OAB/AL ou qualquer outro documento oficial com foto (CTPS, RG, passaporte ou carteira de habilitação). Após a identificação pelos mesários, o eleitor receberá uma cédula, irá até a cabine de votação, registra seu voto e deposita, em seguida, na urna eleitoral.

A Comissão Eleitoral lembra que para o voto ser computado para a chapa escolhida, o eleitor deverá assinalar apenas com o X no quadrado correspondente. Caso o eleitor opte pelo voto em branco, não deverá assinalar na cédula, depositando-o na urna. Será considerado nulo o voto em que no seu corpo constar qualquer tipo de identificação na cédula eleitoral, a exemplo de símbolos, palavras e adereços que possibilitem a identificação do eleitor e que atentem quanto ao sigilo do voto.

Após depositar o voto na urna, o eleitor assinará o caderno de votação e receberá o comprovante de participação no pleito de 2018. Não será permitido que, após o voto, o eleitor fique nas dependências da instituição. Ele deverá deixar os prédios e fica liberada a permanência apenas na área externa.

Podem exercer o direito do voto todos os advogados e as advogadas que estiverem quites com o pagamento das anuidades da Ordem até o ano de 2017. Os inadimplentes que não regularizaram sua situação até o dia 23 de outubro terão sua participação vedada, de acordo com as regras do Provimento 146/2011, publicado pelo Conselho Federal. O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB/AL, sob pena de multa equivalente a 20% da anuidade, salvo ausência justificada por escrito, no prazo de 30 dias, contados da data da eleição.

Apuração de votos

Com o encerramento da votação, às 17h, presidentes de mesa e mesários farão a entrega das urnas eleitorais à Comissão Eleitoral. Elas serão recolhidas e encaminhadas à Sala do Conselho Seccional, no primeiro andar do prédio, onde ocorrerá a apuração dos votos.

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