A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems), Izabelle Pereira, destacou nesta terça-feira (20) a preocupação dos secretários municipais de saúde com a saída dos 127 médicos cubanos, já a partir desta quarta-feira (21), dos 47 municípios em que atendiam os pacientes nas Equipes Saúde da Família (ESF) pelo Programa Mais Médicos (PMM).

“Esses profissionais estavam em missão no Brasil e é sempre oportuno destacar a importância e a diferença que fizeram na melhoria da organização, do acesso e da qualificação da Atenção Básica nos municípios brasileiros nesses cinco anos do Programa”, ressaltou a presidente do Cosems, também secretária de Saúde de Teotônio Vilela.

Com o fim da cooperação técnica firmada entre o Brasil e Cuba, desde 2013, pelo governo cubano, o Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira o novo edital do PMM. Serão ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios brasileiros e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba. Para Alagoas, foram reservadas 123 vagas nos municípios e quatro no DSEI, totalizando 127 vagas.

“A nossa preocupação é que os médicos cubanos já estão retornando aos seus países de origem e enquanto gestores da pasta temos o receio do não preenchimento a curto prazo das 127 vagas, considerando a dificuldade de provimento de profissionais médicos para as regiões de difícil acesso, principalmente nos municípios da zona rural”, reforçou a titular do Cosems, que também é.

Segundo ela os municípios mais prejudicados com a ausência destes profissionais com 100% das equipes são Jundiá (com dois na ESF, sendo dois médicos cubanos) e Belo Monte (Três na ESF e três médicos cubanos). Há ainda 18 municípios com mais de 50% das suas equipes compostas por médicos cubanos, entre eles: Água Branca, Belém, Cacimbinhas, Campestre, Canapi, Chã Preta, Dois Riachos, Feliz Deserto, Igreja Nova, Jacuípe, Maravilha, Mata Grande, Olho D Água do Casado, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Pão de Açúcar e Piranhas.

A partir da cessação do vínculo do Governo de Cuba com o PMM, e o anúncio da data de seu retorno a Cuba, o profissional médico perde as prerrogativas que legalizavam sua permanência e trabalho no Brasil. Ou seja, seu visto de trabalho e sua autorização para o trabalho no PMM expiram automaticamente, tornando sua permanência e seu trabalho ilegal.

“Diante do exposto, o Cosems/AL expressa solidariedade aos profissionais cubanos pela contribuição da qualidade assistencial prestada aos usuários , bem como a garantia da assistência humanizada à população”, reforçou Izabelle.

O MS disponibilizou 8.517 vagas e no primeiro edital todas são ofertadas aos médicos (brasileiros e estrangeiros) com registro no CRM do Brasil. As inscrições estarão abertas a partir das 8h de 21 de novembro (quarta-feira) até as 23h59 de 25 de dezembro, e deverão ser feitas pelo site maismedicos.gov.br