Geral
Câmara aprova texto-base de MP que prevê recursos de loterias para a segurança
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 20, o texto-base da Medida Provisória 846/18. O projeto destina parte da arrecadação de recursos das loterias federais para os ministérios da Segurança Pública, Cultura e Esporte.
Na semana passada, o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, já havia defendido a aprovação desta medida no Congresso. A MP aumenta o que é destinado para segurança, dos atuais R$ 400 milhões para cerca de R$ 1 bilhão a partir de 2019. A área de Esporte deve receber cerca de R$ 630 milhões e a Cultura, R$ 412 milhões.
O projeto de lei de conversão de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) também cria uma nova loteria por quota fixa, destinada a enquadrar as apostas esportivas pela internet. Foi retirado texto dispositivo que direcionava recursos de prêmios não reclamados para o pagamento da dívida pública federal. Os valores poderão ser encaminhados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida segue agora para o Senado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Autor: Camila Turtelli
Copyright © 2018 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1SAÚDE
O que é caminhada de gorila: o exercício que está conquistando o mundo, melhorando a força e o equilíbrio
-
2EDUCAÇÃO
Em Brasília, Rafael Brito conquista aprovação do piso salarial para todos servidores da educação
-
3POLÍTICA
Bolsonaro muda agendas em SC e veta presença no palco de pré-candidata do PL que criticou sua gestão na pandemia
-
4'DE MESTRE DE OBRAS A PRESIDENTE DO IGPS'
O escândalo do instituto que recebeu R$ 30 milhões em Palmeira e que está sob investigação federal
-
5CONTRA O POVO
Vereadores da "bancada do imperador” mantém veto à projeto de lei que proibiria corte de água e energia sem avisar consumidor