Geral
ANP publica regulamento de certificação para RenovaBio
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a regulamentação para certificação da produção ou importação de biocombustíveis no âmbito do RenovaBio. O texto define os critérios, os procedimentos e as responsabilidades para concessão, renovação, suspensão e cancelamento do Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis e os requisitos para o credenciamento de firmas inspetoras responsáveis pela certificação.
A resolução diz que a participação no RenovaBio é de caráter voluntário para o produtor e importador e que o Certificado da Produção Eficiente de Biocombustível é concedido especificamente para cada unidade produtora.
“O produtor e o importador de biocombustível, participantes do RenovaBio, ficam obrigados a disponibilizar todas as informações necessárias para o cálculo da Nota de Eficiência Energético-Ambiental e a fração do volume de biocombustível elegível, incluídas as fases de geração, tratamento e conversão da biomassa em biocombustível”, cita a norma. Veja a íntegra aqui.
Autor: Luci Ribeiro
Copyright © 2018 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1CRIME NO AGRESTE
Tentativa de homicídio em escola rural choca Igaci
-
2FUTEBOL
Kaká quebra silêncio sobre divórcio após Carol Celico dizer que ex era 'perfeito demais' para ela
-
3FUTEBOL
'Orgias sexuais na varanda', ameaça de tiro e urina no corredor: relatos mostram 'vida louca' de Carlos Alberto em condomínio
-
4ÁGUAS DO SERTÃO NA BERLINDA
"Prendam os prefeitos responsáveis pela venda da água!", exige presidente de ONG em audiência na Assembleia
-
5EXPLÍCITO
Flagrante na Praia de Pajuçara: casal é filmado em ato sexual em público