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Abertura comercial deve ser feita via acordos, diz CNI

10/11/2018

As propostas de abertura comercial que estão sendo estudadas pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, já provocaram reação negativa da indústria. Os projetos têm como ponto comum a redução unilateral – ou seja, sem exigência de contrapartidas – das tarifas de importação aplicadas pelo governo brasileiro a vários produtos. Essa estratégia contraria a posição da Confederação Nacional da Indústria (CNI), para a qual a abertura deve ser feita por meio de acordos comerciais que prevejam alguma contrapartida para o País.

“Somos a favor da abertura, desde que seja por meio de acordos internacionais”, disse o presidente da CNI, Robson Andrade. “Abertura unilateral, que benefício tem?” Ele defende que o Brasil receba algo em troca pela abertura de seu mercado. Por exemplo, novas tecnologias e inovações.

Para Andrade, se as tarifas forem reduzidas abruptamente, o resultado pode ser a perda de investimentos que seriam feitos no País por empresas estrangeiras. Ele contou que esteve recentemente em Israel. “Lá tem milhares de startups interessadas em vir para cá”, disse. “Mas, se elas puderem exportar para cá, elas não virão.” Israel e as tecnologias desenvolvidas naquele país são objeto de admiração de Jair Bolsonaro.

Competitividade. O argumento para a redução das tarifas de importação, principalmente de bens de capital, bens de informática e algumas matérias-primas, é melhorar a competitividade da indústria brasileira. Em uma das propostas em estudo, elaborada por professores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a avaliação é que o corte nas tarifas teria como efeito a redução dos preços dos insumos industriais importados, com um impacto de 0,43% no PIB. “Nosso objetivo é reduzir tarifas de importação para gerar pressão competitiva”, disse Lucas Ferraz, professor da FGV, durante o evento de apresentação do documento.

O consumidor também poderia ser beneficiado com a redução das tarifas de importação. Outro estudo, elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo faz simulações e conclui que haveria uma redução no nível geral de preços de cerca de 5% com a liberalização, que chegaria a 16% em setores hoje muito protegidos, como automóveis, maquinários, couro têxteis e vestuários. Por outro lado, o nível de emprego se mantém quase inalterado (cai 0,0015%). O documento propõe a criação de uma política de requalificação para focar nos setores com maior potencial de empregabilidade.

O presidente da CNI, porém, concorda com a ideia, presente em um dos estudos, de acabar com a regra pela qual todos os países do Mercosul cobram a mesma tarifa quando importam de fora do bloco – a Tarifa Externa Comum (TEC). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Autor: Lorenna Rodrigues e Lu Aiko Otta
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