quarta-feira, 14 de novembro de 2018

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Segunda Turma do STF adia julgamento de Renan Calheiros

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou na tarde desta terça-feira, 11, que a Segunda Turma do STF não vai julgar hoje a ação penal contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pelo crime de peculato. O julgamento foi adiado em virtude da ausência do ministro Celso de Mello, que é o revisor do caso.

Não há previsão de quando o processo será analisado pelo colegiado, mas já foi convocada uma sessão extraordinária da Segunda Turma para a manhã desta quarta-feira, 12, às 9h30.

Celso de Mello não estava presente à sessão da Segunda Turma porque estava finalizando a decisão sobre o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para que seja adiado o prazo de substituição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cabeça da chapa petista.

Denúncia

Renan Calheiros é réu no STF por suspeitas de desviar recursos públicos de verbas indenizatórias do Senado por meio da contratação de uma locadora de veículos em 2005. A denúncia contra o senador foi aceita pelo plenário do STF em dezembro de 2016 por 8 a 3.

Dos cinco ministros que integram a Segunda Turma, três defenderam a rejeição da denúncia contra Renan naquele julgamento: Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Caberá agora à Segunda Turma decidir se absolve ou condena o senador pelo crime de peculato.

Autor: Rafael Moraes Moura, Teo Cury e Amanda Pupo
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