sexta-feira, 16 de novembro de 2018

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Plenário da Câmara aprova MP que concede subsídio ao preço do diesel

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 4, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 838, que garante o subsídio para o preço do diesel. A medida foi editada pelo governo durante a greve dos caminhoneiros no fim de maio, como um dos pontos do acordo para o fim da paralisação do setor de transporte de cargas.

A MP 838 reduz em R$ 0,30 o preço do diesel nas bombas dos postos, a um custo de R$ 9,5 bilhões ao Tesouro Nacional até o fim deste ano. Havia uma preocupação do governo sobre o prazo para a votação da MP, que precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o dia 10 de outubro. Caso contrário, a medida perderá a validade.

Após uma manhã sem votações no plenário por falta de quórum, a sessão foi retomada depois que presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conseguiu firmar acordos para garantir a aprovação da MP do Diesel. A Casa precisou destravar a pauta votando a MP 830 – sobre a extinção do Fundo Soberano -, que acabou sendo arquivada.

Há acordo também para a votação ainda nesta terça da MP 842, que trata de renegociação de dívidas de agricultores familiares.

Autor: Eduardo Rodrigues e Camila Turtelli
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