terça-feira, 15 de outubro de 2019

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Pedido de vistas interrompe julgamento de processo contra o Google no Cade

Um pedido de vistas apresentado pela conselheira Paula Azevêdo suspendeu o julgamento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), nesta quarta-feira, 19, de processo aberto contra o Google após denúncia da E-Commerce, dona dos sites de comparação de preços Buscapé e Bondfaro.

Em 2011, a E-Commerce acusou o Google de estar fazendo “raspagem” de conteúdo de seus sites, copiando resenhas feitas por clientes sobre lojistas e produtos e apresentando em seu próprio site de busca de preços, o Google Shopping.

A conselheira relatora, Polyanna Vilanova, votou pelo arquivamento do processo e defendeu que, apesar de terem sido apresentadas evidências pontuais da “raspagem”, não há provas de que isso tenha sido feito de forma sistemática. “Não ficou comprovada a existência de conduta anticompetitiva pelo Google”, afirmou.

O voto de Polyanna acompanhou a recomendação da Superintendência-Geral do Cade e do Ministério Público Federal, que também opinaram, em seus pareceres, por arquivamento do processo por falta de provas.

Na abertura do julgamento, a advogada do Google, Leonor Cordovil, disse que houve exibição no Google Shopping de conteúdo dos outros buscadores de preços apenas uma vez, por conta de um erro técnico.

Já o advogado da E-Commerce, Rodrigo Zingales, criticou o arquivamento do caso sem aprofundamento da análise. “Será uma forte sinalização aos agentes de mercado de que tudo é válido para o Google”, afirmou.

Autor: Lorenna Rodrigues
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