sábado, 15 de dezembro de 2018

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Países rivais denunciarão Maduro no TPI

Governos sul-americanos pretendem fechar o cerco contra a Venezuela a partir de hoje, quando chanceleres de cinco países da região assinarão, em Nova York, uma carta denunciando o regime de Nicolás Maduro por crimes contra a humanidade e pedindo uma ação da procuradoria do Tribunal Penal Internacional.

Enquanto isso, nos gabinetes de embaixadores, a região se apressa para conseguir apoio suficiente para condenar Caracas no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em uma votação ainda nesta semana.

A questão tem movimentado os bastidores da diplomacia regional. Na esperança de frear a ofensiva, o governo chavista encaminhou a países aliados um projeto pedindo que não se reconheça a resolução do Grupo de Lima como legítima.

O documento confidencial obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo e enviado por Caracas declara que todos os países têm “o direito inalienável de escolher seus sistemas políticos”. “Exigimos apoio total à soberania da Venezuela”, diz o texto, que ainda defende o “governo venezuelano em sua garantia das instituições democráticas”.

O comunicado, feito pela própria diplomacia venezuelana, ainda orienta governos aliados a declarar que “condenam qualquer iniciativa de minar a paz e a estabilidade democrática da Venezuela”.

Ainda assim, às margens da Assembleia-Geral da ONU, que começa hoje nos EUA, chanceleres de Peru, Argentina, Chile, Colômbia e Paraguai se reunirão para denunciar os crimes do governo venezuelano. Desde fevereiro, o TPI já iniciou investigações preliminares sobre a situação de Caracas, principalmente sobre a violência contra manifestantes em 2017.

Na nova carta enviada ao TPI, os países da região ampliam a denúncia para incluir também um informe preparado pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos e outro por especialistas da OEA.

As investigações apontam que Maduro usa o terror como política de Estado, medida que a ONU diz ser usada para abafar as manifestações e mantê-lo no poder.

De acordo com a entidade, o terror como política de Estado incluiu violações sistemáticas de direitos, uma política de execuções extrajudiciais, torturas, prisões arbitrárias, desaparecimentos forçados, destruição de casas e milhares de feridos.

Na avaliação da ONU, é a democracia que está sendo golpeada no país. “Ao longo do tempo, temos visto uma erosão da vida democrática na Venezuela e, nos últimos anos, o que resta de democracia está sendo liquidado”, disse o então alto comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid al-Hussein, antes de deixar seu cargo, há um mês.

A documentação será entregue à procuradora do TPI, Fatou Bensouda, de Gâmbia. A denúncia é a primeira ofensiva realizada pela região contra um governo do continente. O Brasil, que faz parte do bloco, não assinou o documento. Após várias tentativas de contato, o Itamaraty não se pronunciou sobre o tema.

A ofensiva inclui uma série de reuniões com governos africanos, europeus e asiáticos para romper a aliança fechada pela Venezuela com China e Rússia para frear uma resolução na ONU que pediria que Caracas abrisse suas fronteiras para a ajuda internacional.

Internamente, membros do governo venezuelano admitiram à reportagem que existe a possibilidade de aprovação da resolução do Grupo de Lima no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. Para conseguir os votos, os países sul-americanos optaram por alterar o tom dos ataques no texto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Autor: Jamil Chade, correspondente
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