segunda-feira, 19 de novembro de 2018

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Gasto do Museu Nacional com segurança foi zero neste ano

Alvo de um incêndio de grandes proporções, o Museu Nacional não gastou nada neste ano para a compra de equipamentos ou materiais de segurança. Também não foi feito nenhum pagamento para serviços de manutenção de imóveis ou aquisição de materiais para essa finalidade. Levantamento da ONG Contas Abertas mostra ainda que, nos últimos quatro anos, os desembolsos realizados com essas atividades estão bem abaixo do que se imaginaria para um prédio daquela dimensão e, sobretudo, com 200 anos.

Entre 2015 e 2017 foram gastos R$ 16.971 com a compra de equipamentos e materiais de segurança. Já para a aquisição de materiais e serviços de manutenção de imóvel, o gasto foi de R$ 250.236 (valores corrigidos).

Dados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara dos Deputados mostram também que nos últimos cinco anos os repasses da União ao Museu Nacional, no Rio, encolheram mais de 49%. Em 2013, foi R$ 1,3 milhão em pagamentos, em valores corrigidos pela inflação. No ano passado, foram R$ 665 mil. Neste ano, os pagamentos até agosto não chegam a R$ 100 mil. Em 2018, de acordo com o levantamento, foram utilizados R$ 51.880 para programa de bolsa de estudos e R$ 46.235 para outras despesas.

Para dar uma dimensão dos recursos gastos com o museu, o Contas Abertas fez uma comparação entre os valores pagos no ano passado pelo museu e os gastos para lavar 83 carros oficiais da Câmara dos Deputados. O custo anual foi de R$ 563.333,56, 89% dos desembolsos feitos em 2017 pelo museu.

O Ministério da Educação (MEC) disse que não repassa verbas diretamente ao museu, uma vez que a gestão é feita pela Universidade Federal do Rio (UFRJ). Já o reitor da instituição, Roberto Leher, atribuiu a incapacidade de investir em segurança à restrição orçamentária imposta à UFRJ. Segundo ele, a maior parte da verba repassada tem sido usada no custeio, como contas de luz. Para o projeto anti-incêndio, Leher disse ter contatado o BNDES, de onde havia obtido em junho financiamento de R$ 21,7 milhões.

Outros museus

Outro levantamento mostra que o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) gastou só 20,8% da verba (R$ 1,7 milhão) que tinha para ser usada em investimento, manutenção e conservação de suas 30 instituições no País em 2017. Ao todo, o orçamento da autarquia previa gastos de R$ 8,3 milhões com implementação, instalação e modernização de espaços e equipamentos e com a promoção e fomento à cultura. Esses são os dois itens do orçamento onde estão, segundo o Ibram, contidos esses gastos.

A diferença entre o previsto no orçamento e o executado está ligada ao contingenciamento de gastos. O primeiro efeito é a diferença entre o previsto e o empenhado – ou seja, gasto autorizado, mas ainda não pago. Até ser pago, o dinheiro passa ainda por outra peneira.

Um exemplo disso é o total pago na rubrica “Implantação, instalação e modernização de espaços e equipamento”. Ela foi de só 6,4% do que foi empenhado no ano passado pela direção do órgão. Foram gastos R$ 168,6 mil dos R$ 2,6 milhões empenhados – a dotação orçamentária era de R$ 5,9 milhões.

Os 30 museus controlados pelo Ibram tem 295 mil peças em seus acervos, sem contar documentos e livros. Os maiores são o Museu Histórico Nacional, no Rio, com 164 mil peças; o Museu do Ouro, em Sabará (MG), com 44 mil; e o Museu Nacional de Belas Artes, no Rio, com 22 mil.

O primeiro deles detém coleções numismáticas e filatélicas. O acervo do Museu do Ouro é constituído por mobiliário, porcelanas, imagens religiosas e objetos usados na mineração nos séculos 18 e 19. O de Belas Artes mantém coleções importantes, como a de pintores brasileiros no século 18, modernistas e obras de estrangeiros.

Além disso, os R$ 4,2 milhões em emendas parlamentares destinadas ao Ibram em 2017 também não foram pagos. O órgão recebeu R$ 159 mil do PAC dos R$ 391 mil que haviam sido empenhados, segundo dados fornecidos em março por Lei de Acesso à Informação (LAI).

Sobre o custeio, o órgão pagou até o fim de março 78,9% do total empenhado para manutenção administrativa dos museus – R$ 58,4 milhões dos R$ 74,1 milhões empenhados. A diferença devia ser saldada este ano.

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, afirmou que o investimento em museus em três anos, considerando todos os mecanismos, chegou a R$ 600 milhões. Ele minimizou o fato de o Ibram ter tido dispêndio pequeno em 2017 na rubrica para modernização de equipamentos culturais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Autor: Camilla Turtelli, Marcelo Godoy, Ligia Formenti, Roberta Pennafort e Marco Antonio Carvalho
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