segunda-feira, 19 de novembro de 2018

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Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas do Pronaf

A Câmara aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 842/18, que trata da renegociação de dívidas rurais, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O texto retoma itens vetados pelo governo quando da sanção da Lei 13.606/18, sobre o Programa de Regularização Rural (PRR). A matéria será analisada agora pelo Senado.

Mais cedo, o plenário aprovou a Medida Provisória 838, que garante o subsídio para o preço do diesel.

A medida foi editada pelo governo durante a greve dos caminhoneiros, no fim de maio, como um dos pontos do acordo para o fim da paralisação do setor de transporte de cargas.

Autor: Camila Turtelli e Eduardo Rodrigues
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