Geral
ANTT deve iniciar fiscalização do cumprimento da tabela do frete
O governo deve publicar até a próxima quarta-feira, 5, a nova tabela do frete rodoviário, já incorporando a alta de 13% do diesel. Além disso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá começar nesta semana um esquema de fiscalização do cumprimento dos preços mínimos do frete rodoviário.
As duas decisões foram tomadas na manhã desta segunda-feira, 03, numa reunião técnica no Ministério dos Transportes. Elas deverão ser formalizadas amanhã na reunião de diretoria da ANTT.
O reajuste ainda está sendo calculado pela agência reguladora. Ele incidirá sobre a tabela vigente que, segundo reconhecem os próprios caminhoneiros, contém erros. Mas é a versão que estará em vigor até o final do ano, quando a ANTT deverá concluir o trabalho de elaboração de conjunto mais detalhado de planilhas com custos mínimos e uma regulamentação sobre como será feita a fiscalização e a dosimetria das multas pela inobservância delas.
Por enquanto, diante das queixas dos caminhoneiros, a ANTT fará fiscalizações pontuais e aplicará multas. A agência não dispõe de uma estrutura para fiscalizar de forma global.
Autor: Lu Aiko Otta
Copyright © 2018 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1SAÚDE
O que é caminhada de gorila: o exercício que está conquistando o mundo, melhorando a força e o equilíbrio
-
2POLÍTICA
Bolsonaro muda agendas em SC e veta presença no palco de pré-candidata do PL que criticou sua gestão na pandemia
-
3'DE MESTRE DE OBRAS A PRESIDENTE DO IGPS'
O escândalo do instituto que recebeu R$ 30 milhões em Palmeira e que está sob investigação federal
-
4PONTOS CRÍTICOS
Em depoimento à CPI, procurador-geral de Maceió contradiz discurso de JHC
-
5PERDA
Coordenadores do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem renunciam às funções