Geral
AGU manda ao Supremo defesa no caso do refrigerante
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a defesa da União em processo em que o governo do Estado do Amazonas contesta a redução de benefícios tributários para o setor de refrigerantes na Zona Franca de Manaus.
A medida foi estipulada pelo governo para ajudar a compensar parte dos R$ 13,5 bilhões da bolsa caminhoneiro, pacote de medidas, como o subsídio ao preço do diesel, criado para por fim à greve dos caminhoneiros, que provocou uma crise de abastecimento no País.
A AGU alega que a mudança apenas corrigiu uma distorção na tributação do setor de refrigerantes.
Até então, os fabricantes pagavam 20% de IPI na compra de extratos utilizados como insumo para a produção de refrigerantes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Copyright © 2018 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Processo criminal contra Prefeito Júlio Cezar é redistribuído para Juizado da Violência Doméstica
-
2SEMANA SANTA
Longas filas e espera marcam distribuição do Kit Peixe em Palmeira dos Índios durante esta quinta-feira; vídeo
-
3POLÍTICA É COMO NUVEM
Virada política em Palmeira: Luiza Julia Duarte poderá ser lançada à Prefeitura pelo PT
-
4FERIADO
Páscoa: veja o funcionamento de shoppings, supermercados, bancos, trens e metrô no feriado
-
5PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Mudanças na Câmara Municipal: vereador Fábio Boneta tira licença de 120 dias e entra Flávio Emiílio