domingo, 18 de novembro de 2018

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TSE vai julgar registros de Alckmin e Eymael amanhã em sessão extraordinária

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar na sessão extraordinária desta sexta-feira, 31, a partir das 14h30, os pedidos de registro dos candidatos à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) e José Maria Eymael (Democracia Cristã).

A pauta do TSE ainda está sujeita a alterações e pode incluir o julgamento dos pedidos formulados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Partido Novo para barrar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, no horário eleitoral no rádio e na televisão.

“Eu faço as pautas a partir dos processos encaminhados pelos relatores. Os processos de registro de candidatura prescindem da publicação da pauta”, disse a jornalistas a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, ao chegar para a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, 30.

Às 23h59 desta quinta-feira se encerra o prazo para que os advogados de Lula encaminhem ao TSE a defesa do ex-presidente.

Conforme antecipou o Broadcast Político, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, os advogados eleitorais de Lula vão enviar ao TSE uma manifestação de mais de 200 páginas em que culpam, “em alguma medida”, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) “pela instabilidade político-jurídica” do julgamento do registro do petista e pedem respeito a compromissos internacionais de defesa dos direitos humanos.

Os advogados do ex-presidente também ressaltam que, de 145 candidatos que foram eleitos nas urnas em 2016 mesmo com o registro negado na Justiça Eleitoral, 98 deles conseguiram reverter o indeferimento, ou seja, “cerca de 70% obtiveram sucesso em decisões judiciais após o pleito”.

Segundo auxiliares do TSE, o processo de Lula só deve ser incluído oficialmente na pauta do tribunal depois que a defesa do ex-presidente enviar a sua manifestação. A expectativa dentro do TSE é a de que seja levado ao plenário, nesta sexta-feira, o pedido de medida cautelar para barrar a presença de Lula no horário eleitoral (formulado pela PGR e pelo Novo), mas ministros não descartam a possibilidade de o próprio registro do ex-presidente ser julgado pelo tribunal.

Prioridade

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse na tarde desta quinta-feira esperar que o TSE decida nesta sexta-feira sobre a participação de Lula no horário eleitoral.

Indagada se seria ideal uma definição da questão o quanto antes, para garantir segurança jurídica nas eleições, Raquel respondeu: “Com certeza.”

Autor: Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo
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