Política
Mudanças de hábitos também pesam na conta
Além dos efeitos da recessão econômica, os governadores que serão eleitos neste ano terão de lidar também mudanças de hábitos do consumidor. Com a substituição das chamadas telefônicas por ligações feitas pela internet ou por troca de mensagens de texto, com aplicativos como o WhatsApp, os Estados perderam uma fonte de receita importante. Os serviços de telecomunicações, que representavam 11% do total de ICMS do País em 2010, hoje correspondem a 7,3%, de acordo com dados da consultoria Teleco.
Nem o aumento da alíquota incidente sobre esses serviços em vários Estados tem sido suficiente para reverter a tendência de queda. Em 2016, ano seguinte ao recuo na arrecadação real (considerando a inflação), entraram em vigor reajustes no ICMS do setor em 12 Estados.
Com esses aumentos, a alíquota média do País válida para o setor de telecomunicação passou de 26,8% para 27,9%. No mesmo período, entretanto, a arrecadação caiu 6%.
“A base tributária dos Estados enfraqueceu. A arrecadação vinculada a serviços como telefonia móvel e vendas de CDs e DVDs vêm caindo”, disse a economista Vilma Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV.
Nas Secretarias de Fazenda dos Estados, a preocupação com o tema é crescente. O assessor de política tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, André Grotti, afirmou que, ao lado da recessão, a queda da arrecadação em setores de preços administrados é o maior problema de receita tributária para os governadores. “Telecomunicações vêm encolhendo por conta de serviços como WhatsApp e combustível também está em queda”, disse.
Do lado do combustível, a explicação é que os consumidores migraram para o álcool, mais barato que a gasolina e que tem alíquota tributária menor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Autor: Luciana Dyniewicz
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