quarta-feira, 19 de setembro de 2018

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Juíza rejeita investida de Trump para facilitar demissão de servidores

Washington, 25/08/2018 – Uma juiz federal colocou um ponto final nos esforços do presidente norte-americano Donald Trump para facilitar a demissão de funcionários públicos federais e reduzir seu poder de negociação coletiva.

Segundo sentença da juíza Ketanji Brown Jackson, divulgada neste sábado, as principais disposições de três ordens executivas assinadas por Trump em maio “minam o direito dos funcionários federais de negociar coletivamente” como previsto em lei federal. Ela acrescenta em sua decisão que “o presidente excedeu em sua autoridade na emissão das ordens”.

Organizações que representam os trabalhadores federais e que haviam entrado na Justiça contra as novas diretrizes aplaudiram a decisão da juíza.

As ordens executivas de Trump englobam os direitos de negociação coletiva dos funcionários federais, os procedimentos de queixas e o uso oficial do tempo. Procurada, a Casa Branca não emitiu comentários sobre a decisão do juiz. Fonte: Associated Press.

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