domingo, 23 de setembro de 2018

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Insper diz não estar otimista em relação à decisão do STF sobre frete

O professor do Insper Fernando Schüler afirmou nesta quarta-feira, 22, não ser “tão otimista” quanto à declaração de inconstitucionalidade do tabelamento do frete rodoviário. “Vivemos numa democracia instável e de baixo consenso, com pouca capacidade de definir rumos”, observou, durante o seminário Frete sem Tabelamento, Brasil com Futuro, promovido por oito entidades do setor produtivo.

No mesmo evento, mais cedo, a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon e o ex-secretário nacional de Justiça Beto Vasconcellos avaliaram que a tendência é que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela inconstitucionalidade da política.

O professor observou que o Judiciário tem feito interpretações “muito flexíveis” da lei, o que responde por parte da chamada insegurança jurídica no ambiente de negócios do País. E, assim como a Constituição tem o princípio da livre concorrência, como argumentam as entidades do setor produtivo, tem também uma série de outros princípios.

A paralisação dos caminhoneiros, observou, teve grande apoio popular quando ocorreu. E lamentou que a pressão política tem tido peso nas decisões do STF.

O deputado Evandro Gussi (PV-SP), presente ao debate, foi um dos poucos que se opuseram à medida. “É de uma irracionalidade flagrante”, afirmou. Ele acrescentou que muitos de seus colegas votaram na medida sem ter clareza de seus impactos.

Autor: Lu Aiko Otta
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