quarta-feira, 21 de novembro de 2018

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Com intervenção do Sindpol, IML alinha atendimento aos policiais civis

Por Redação com Josiane Calado

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A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol) definiu o alinhamento do atendimento do Instituto Médico Legal, Fernando Marcelo de Paula, com os policiais civis na terça-feira (07). Do Sindpol, participaram o 1º secretário, Bartolomeu Rodrigues, o diretor de Comunicação, Edeilto Gomes, e o vice-diretor de Planejamento, Emerson Pereira. O presidente da Associação dos Médicos Legistas, Avelar Holanda, também esteve presente no encontro.

O presidente do Sindpol, Ricardo Nazário, havia encaminhado três ofícios, solicitando a reunião. O diretor do IML justificou a mudança do local do instituto como demora para ocorrer o encontro. O gestor explicou os problemas enfrentados pelo órgão, exemplificando a carência de efetivo, a falta de estrutura para atendimento fora do órgão e o tempo necessário para realização dos exames.

O vice-diretor de Planejamento do Sindpol, Emerson Pereira, também informou as reclamações da categoria com a espera de até quatro horas para realização do exame de corpo de delito no IML, destacando que os policiais civis, normalmente, recebem o preso da Polícia Militar e necessitam do exame para encaminhá-lo ao presídio, citando também as audiências de custódia, que a categoria acompanha.

Carência de efetivo

O presidente da Associação dos Médicos Legistas, Avelar Holanda, disse que o órgão necessitava de mais de 30 médicos legistas para Maceió e de 15 para Arapiraca. Atualmente, o IML possui 40 médicos para atender toda a demanda do Estado, sendo que, desse quantitativo, sete médicos estão afastados devido ao processo de aposentadoria.  Atualmente, o órgão conta com apenas dois médicos por plantão.

Tanto o presidente da Associação como o diretor do IML destacaram que por conta do cansaço com o trabalho mental, tendo em vista também que estudos comprovam a queda da qualidade do resultado com o trabalho noturno, os médicos legistas trabalham no horário de 5 da manhã até a meia noite.

Avelar Holanda destacou que a necropsia tem que ser realizada pelo menos seis horas após o óbito para ficar evidente as lesões, acrescentando que o exame para caso de estupros tem que ser realizado em até seis para não perder material.

Os dirigentes do Sindpol ressaltaram a necessidade do diretor do IML viabilizar conjuntamente com o Sindicato uma nova legislação para permitir a realização de concurso público para mais de 40 vagas, totalizando 80 vagas — número que seria suficiente para atender a demanda do Estado.

Na reunião, ficaram definidas algumas orientações aos policiais civis. Veja abaixo:

Orientações:

– Atendimento dos médicos legistas no horário de 5 da manhã até a meia noite. Desse horário, ocorrem os intervalos de 15 minutos para a troca do plantão; de 12 as 14 horas para o almoço e de 18 as 20 horas para o jantar.

– Os exames cadavéricos serão realizados das 7 às 17 horas.

Nas operações, a delegacia deve informar com antecedência de 24 horas ao diretor do IML, solicitando uma equipe para realizar o exame de corpo de delito.

– Para presos do HGE, o policial civil deve levar o relatório médico assinado pelo médico responsável ao IML. Se não estiver com o relatório médico assinado, os médicos legistas não realizarão o exame.

– Para exames, é necessário levar toda a documentação assinada pelo delegado.

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