terça-feira, 13 de novembro de 2018

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África do Sul arquiva projeto sobre expropriação de terras, mas deve retomá-lo

A Comissão de Serviços Públicos do Parlamento da África do Sul decidiu em reunião nesta terça-feira arquivar uma lei de expropriação de terras. O comunicado oficial, porém, diz que o projeto deve ser apresentado de novo posteriormente.

O comitê afirma que está em revisão um trecho da Constituição, que pode ser “emendado para permitir a expropriação de terras sem indenização”. Segundo o texto da nota, o objetivo dos congressistas é encerrar essa revisão e apresentar suas recomendações antes do fim de setembro, para que tramite a questão.

A intenção da mudança legislativa é evitar que a terra fique excessivamente concentrada na mão da minoria branca, em detrimento da maioria dos sul-africanos, “em particular os negros”, afirma a nota do Parlamento.

O Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), o partido governista, disse em nota que reafirma seu compromisso com a defesa de expropriações de terra sem indenização como uma medida que melhorará a produção agrícola, a segurança alimentar e a justiça na distribuição de terras, privilegiando os que tiveram propriedades tomadas no colonialismo e no regime do apartheid.

No dia 22, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que Washington avalia as expropriações e apreensões de terra na África do Sul “e os assassinatos de fazendeiros em larga escala”. No dia seguinte, o governo sul-africano do presidente Cyril Ramaphosa criticou a declaração de Trump e disse que pretende fazer uma reforma agrária “de modo cuidadoso e inclusivo, que não divida nossa nação”.

Autor: Equipe AE
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