Geral
Prefeitura de SP adia a concessão do Estádio do Pacaembu
A Prefeitura de São Paulo adiou para o dia 16 de agosto a concessão do Estádio do Pacaembu, na zona oeste, que estava marcada para amanhã. Segundo o prefeito Bruno Covas (PSDB), o adiamento é para adequar a concessão a recomendações feitas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e evitar que o órgão barre a proposta.
O adiamento foi publicado na edição de sábado, 14, do Diário Oficial da Cidade e antecipado pelo jornal Folha de S.Paulo. O edital também foi alvo de ação judicial ingressada na sexta-feira, 13, com pedido de liminar, pela associação Viva Pacaembu, que representa os moradores do bairro.
“As principais modificações (do edital) foram em relação às responsabilidades do concessionário de deixar aquele espaço aberto à população, de cuidar do equipamento esportivo. (A outorga mínima) foi outra recomendação. Ampliou-se de R$ 36 milhões para R$ 37 milhões”, disse Covas nesta segunda-feira, 16.
Assinada pelos advogados Daniel Martins Boulos, Guilherme Abdalla e Luiz Roberto Sampietro, a ação civil afirma, em síntese, que não houve discussões adequadas com a sociedade sobre a concessão, que a isenção do pagamento de Cota de Solidariedade (recursos que vão para a habitação e estão previstos no Plano Diretor) em futuros empreendimentos não é legal e se questiona a ordem de abertura dos envelopes da licitação, que segundo a ação poderia favorecer determinados grupos.
Além disso, a Viva Pacaembu lembra que há um acórdão impondo uma série de regras à realização de grandes eventos no local, não citadas no edital, e diz que o patrimônio da cidade está em risco com a eventual demolição do tobogã, o que é autorizado pelo edital.
A Prefeitura não comentou a ação judicial. O TCM havia recebido uma representação do vereador Celso Jatene (PR), com questionamentos similares aos da ação judicial, e também com dúvidas acerca dos valores do edital, que agora serão alterados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Autor: Bruno Ribeiro e Paula Felix
Copyright © 2018 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1SAÚDE
O que é caminhada de gorila: o exercício que está conquistando o mundo, melhorando a força e o equilíbrio
-
2EDUCAÇÃO
Em Brasília, Rafael Brito conquista aprovação do piso salarial para todos servidores da educação
-
3CONTRA O POVO
Vereadores da "bancada do imperador” mantém veto à projeto de lei que proibiria corte de água e energia sem avisar consumidor
-
4'DE MESTRE DE OBRAS A PRESIDENTE DO IGPS'
O escândalo do instituto que recebeu R$ 30 milhões em Palmeira e que está sob investigação federal
-
5POLÍTICA
Bolsonaro muda agendas em SC e veta presença no palco de pré-candidata do PL que criticou sua gestão na pandemia