quarta-feira, 19 de setembro de 2018

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Judiciário vai instalar centro de conciliação em Palmeira dos Índios

Por Redação com TJ AL
Reitor João Sampaio Filho, desembargador Tutmés Airan e prefeito Júlio Cézar assinaram convênio para a instalação do Cejusc em Palmeira dos Índios. Foto: Anderson Moreira

Reitor João Sampaio Filho, desembargador Tutmés Airan e prefeito Júlio Cézar assinaram convênio para a instalação do Cejusc em Palmeira dos Índios. Foto: Anderson Moreira

O Tribunal de Justiça de Alagoas, a Prefeitura de Palmeira dos Índios e o Centro Universitário Cesmac assinaram convênio, nesta quinta-feira (21), para a instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no município. A unidade deve iniciar os trabalhos de conciliação e mediação no mês de setembro.

O Cejusc em Palmeira dos Índios funcionará no campus do Cesmac e contará com a atuação de estudantes de Direito. De acordo com o juiz José Miranda Santos Júnior, os alunos atuarão na conciliação de processos da área da Fazenda municipal. “A desjudicialização de processos da Fazenda é a meta 5 do Conselho Nacional de Justiça. Alunos do 9º e do 10º período de Direito vão auxiliar na obtenção de acordos nessas ações”, destacou o magistrado, que é coordenador-geral do Cejusc.

O prefeito Júlio Cézar afirmou que a instalação de um centro de conciliação vai ser benéfica para o município. “Temos hoje, em média, 6 mil processos em tramitação envolvendo cobrança de IPTU e outras dívidas municipais, então, acredito que esses processos agora serão resolvidos mais rapidamente. Vamos chamar os credores para, junto do Poder Judiciário, negociar um valor menor, um valor dentro da realidade que a pessoa possa pagar. O objetivo é fazer com que o município receba e possa investir mais em políticas públicas”.

Para o reitor do Cesmac, João Sampaio Filho, a parceria vai ser positiva para os alunos da instituição, que poderão pôr em prática o que aprenderam na sala de aula. “Esse trabalho será benéfico para os estudantes que buscam a prática do Direito. Acredito que essas atividades extracurriculares são fundamentais para a formação acadêmica”, destacou.

Arapiraca e Maceió

Um Cejusc também deverá ser instalado em Arapiraca, onde hoje fica a sede do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que funcionará em outro local. De acordo com o desembargador Tutmés Airan, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), as atividades no órgão devem começar em meados de outubro. Estudantes de Direito do Cesmac também participarão de audiências de conciliação e mediação envolvendo processos da Fazenda municipal.

Nesta quinta-feira (21), foi assinado ainda convênio para que alunos de Direito do Cesmac atuem no Cejusc que funciona no Fórum de Maceió, no Barro Duro. Os estudantes terão a chance de vivenciar a prática jurídica nos setores pré-processual e processual do órgão.

“Eles vão trabalhar na atividade de mediação e conciliação acompanhados por profissionais já habilitados para isso. O objetivo primeiro é evitar que o processo ingresse no Judiciário. Em caso de já haver o processo, queremos fazer a conciliação e resolver o problema em um prazo menor”, explicou o desembargador.

No último dia 14, foram fechadas parcerias com as faculdades Estácio Fal e Raimundo Marinho para que estudantes, também sob supervisão, possam atuar na conciliação e mediação de processos.

Integrantes do Judiciário, da Prefeitura de Palmeira dos Índios e do Cesmac fecharam parcerias nesta quinta-feira (21). Foto: Anderson Moreira

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