Política
MP autoriza prorrogação de contratos na Cultura, MDS e Ciência e Tecnologia
O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 829/2018 que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Cultura, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações “para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público” em atividades técnicas de suporte, de complexidade intelectual, de complexidade gerencial e de complexidade gerencial em Tecnologia da Informação.
Pelo texto, a pasta da Cultura poderá prorrogar 108 contratos; a do Desenvolvimento Social, 55 contratos; e a de Ciência e Tecnologia, 24 contratos. Nos três casos, a renovação é aplicável a contratos firmados a partir de 2013 e vigentes até esta sexta-feira, 4, data de publicação da MP no Diário Oficial da União (DOU).
A prorrogação desses contratos, diz a MP, não será por prazo superior a um ano e, em qualquer caso, não terá como termo final data posterior a 15 de agosto de 2019.
Autor: Luci Ribeiro
Copyright © 2018 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Processo criminal contra Prefeito Júlio Cezar é redistribuído para Juizado da Violência Doméstica
-
2REVIRAVOLTA EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Gervásio Neto na eleição deverá afastar Paulo Dantas do palanque do "imperador" e Julia Duarte
-
3SAÚDE
'Cabeça de Ozempic': o novo efeito colateral que viralizou nas redes; entenda
-
4XEQUE-MATE EM ARAPIRACA
Prefeito Luciano Barbosa neutraliza adversário com jogada estratégica
-
5Estiagem em Alagoas
Palmeira dos Índios e mais sete cidades obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência