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Parlamentar questiona inclusão do terminal alagoano em lote deficitário, apresentação de melhorias e situação dos trabalhadores

O deputado federal Marx Beltrão (PSD-AL) fez uma série de cobranças e questionamentos sobre o modelo de concessão do Aeroporto de Maceió, apresentado nesta quarta-feira (25) na Câmara dos Deputados. Após solicitar a realização de audiência para discutir o tema na Comissão de Turismo da Casa, o parlamentar alagoano quer esclarecimentos da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e da SAC (Secretaria de Aviação Civil) sobre vantagens para Alagoas com os critérios escolhidos.

Marx avalia que a concessão pode trazer eficiência para a prestação dos serviços e ampliação da capacidade de recepção dos turistas, mas questiona o formato de leilão por lotes. “Só Recife e Maceió apresentam crescimento no lote que fomos incluídos. Os demais são deficitários. Isso traz diversas preocupações”, destaca.

Durante a audiência, a ANAC apresentou, entre os investimentos a serem feitos no lote concessionado, apenas a ampliação do estacionamento do aeroporto alagoano. O deputado de Alagoas fez críticas duras à falta de clareza na destinação prevista de investimentos. “Não é razoável entregar o Aeroporto Zumbi dos Palmares a uma concessionária tendo como justificativas apenas melhorias no estacionamento”, dispara.

Marx defendeu que o aeroporto precisa aumentar a capacidade de passageiros, ampliar os terminais e áreas de prestação de serviços. A agência informou, posteriormente, que a previsão de investimentos no terminal é de R$ 404 milhões e que as benfeitorias serão apresentadas em maio durante consulta pública.

Empregos

O futuro e a situação dos servidores da Infraero, colaboradores terceirizados e trabalhadores ligados à atividade turística, que dependem do aeroporto, também foram questionados pelo parlamentar. “A manutenção dos empregos é fundamental, há toda uma estrutura de trabalhadores que tiram sua renda do aeroporto. São milhares de famílias alagoanas”, argumenta.

Em resposta, o representante da SAC garantiu que os contratos de terceirizados serão absorvidos pela concessionária vencedora e que os demais trabalhadores do turismo não serão impactados com a futura gestão. Em relação aos servidores da Infraero, a secretaria informou que podem ser remanejados para outros setores da empresa pública ou aderir a planos de demissão com incentivos.

Na audiência, Marx solicitou ainda informações sobre a reclassificação do Aeroporto Zumbi dos Palmares para “Delta”, que permite operar regularmente aeronaves de grande porte – como A 330 –, e a participação das comissões de Turismo e Viação e Transportes nas audiências de consulta pública do processo de concessão.

O Aeroporto do Maceió (Zumbi dos Palmares), que bateu o recorde de movimentação em 2017 – mais de 2 milhões de passageiros – está em lote de concessão junto com os terminais de Recife (PE), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Juazeiro do Norte (CE).