Geral
Lei regulamenta profissões de Esteticista e Técnico em Estética
O presidente Michel Temer sancionou lei que regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética. O texto não se aplica a atividades em estética médica.
De acordo com a lei, será considerado Técnico em Estética o profissional habilitado em curso técnico com concentração em Estética oferecido por instituição regular de ensino no Brasil e curso técnico com concentração em Estética oferecido por escola estrangeira, com revalidação de certificado ou diploma pelo Brasil.
O profissional com formação técnica prévia em estética, ou que comprove o exercício da profissão há pelo menos 3 anos, também terá assegurado o direito ao exercício da profissão, na forma estabelecida em regulamento.
Quanto a Esteticista e Cosmetólogo, será considerado profissional da área os graduados em curso de nível superior com concentração em Estética e Cosmética, ou equivalente, oferecido por instituição regular de ensino no Brasil, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação, ou instituição estrangeira com diploma revalidado no Brasil.
A lei, já em vigor, está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 4.
Autor: Luci Ribeiro
Copyright © 2018 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Processo criminal contra Prefeito Júlio Cezar é redistribuído para Juizado da Violência Doméstica
-
2SEMANA SANTA
Longas filas e espera marcam distribuição do Kit Peixe em Palmeira dos Índios durante esta quinta-feira; vídeo
-
3POLÍTICA É COMO NUVEM
Virada política em Palmeira: Luiza Julia Duarte poderá ser lançada à Prefeitura pelo PT
-
4PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Mudanças na Câmara Municipal: vereador Fábio Boneta tira licença de 120 dias e entra Flávio Emiílio
-
5FERIADO
Páscoa: veja o funcionamento de shoppings, supermercados, bancos, trens e metrô no feriado