quarta-feira, 19 de setembro de 2018

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Esperar decisão do STJ é a possibilidade ‘mais segura’, diz Gilmar Mendes

Ao votar a favor do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a espera para que o cumprimento da pena ocorra após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a possibilidade “mais segura” para evitar injustiças. “Apenas muda-se o marco”, justificou.

A tese também foi defendida anteriormente pelo ministro Dias Toffoli em outros casos. De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, o entendimento deve ganhar força ao longo do julgamento desta quarta-feira, 4.

Para defender sua posição, Gilmar mencionou questões de direitos humanos e rechaçou as acusações de que teria mudado de entendimento para atender interesses de amigos ou outras autoridades. Segundo ele, ao longo dos anos, foi constatado que diversos réus que já cumpriam pena em regime fechado indevidamente e acabaram absolvidos pelo STJ. Por isso, ele afirmou que, desde maio do ano passado, passou a deferir pedidos de HC contra a prisão em segunda instância.

“Não aceito discurso de que eu estou preocupado com esse ou aquele. Não fiz isso por demagogia, eu conheço esse sistema prisional”, declarou. Ele também criticou a imprensa e disse que o STF é alvo de chantagem. ‘Ah, agora tem amigos dele que estão sendo atingidos’. Coisa nenhuma, não opero dessa forma. Populismo vulgar, demagogia barata.”

Ele avaliou que “é notório que era preciso fazer uma revisão” da prisão em segunda instância porque o Judiciário está “cometendo injustiças”.

Além disso, argumentou que, em casos da Operação Lava Jato, alguns réus foram presos de forma provisória por dois anos antes da condenação em segunda instância. “Quem não souber ler nas estrelas, sabe que está empoderando um estamento que já não tem mais limites para o seu poder e debilitando de maneira drástica a Corte Suprema, a esvaziando. É isso que queremos?”, questionou.

Autor: Julia Lindner, Amanda Pupo e Teo Cury
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