terça-feira, 13 de novembro de 2018

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Entrevista: Descentralização dos recursos é uma das pioridades de Clebio Correia ao assumir Uneal

Por Vilceia Melo
Clébio Correia, novo reitor da UNEAL

Clébio Correia, novo reitor da UNEAL

No próximo dia 18 de abril será realizada a eleição para eleger o reitor e vice-reitor da Universidade Estadual de Alagoas. Mas a partir dessa segunda, o vice-reitor, Clebio Correia assume a reitoria até outubro deste ano, já que o reitor Jairo Campos está se afastando do cargo para concorrer às eleições em 2018. Abaixo, segue uma entrevista com o novo reitor falando de suas principais ações até a conclusão deste gestão.

1. Sua história de vida tem raízes nas lutas dos movimentos estudantis e sindicais. Você também já foi bancário, consultor na elaboração de políticas públicas, secretário adjunto de Cultura de Maceió, diretor da Faculdade Raimundo Marinho, em Penedo, e durante quase oito anos é vice-reitor da Uneal. Todas essas experiências conferem a você ser o candidato mais preparado para assumir a reitoria da Uneal pelos próximos 4 anos ?
R. Eu acho que a gestão é uma atividade muito multidisciplinar pra onde a gente direciona a totalidade dos aprendizados que a gente teve na vida. Nesse contexto que nós temos hoje, os outros candidatos não tem essa experiência de gestão: o segundo candidato exerceu a função de diretor de campus em Palmeira dos Índios e a chefia de gabinete da Reitoria; o terceiro candidato é pró-reitor mas que nunca ocupou um cargo de gestão além desse. Portanto, eu sou o único candidato que além das experiências anteriores, ocupei o cargo de vice-reitor por quase oito anos, e em função disso, estive em todas as instâncias de articulação governamental e política que se exigem para resolver problemas de extrema complexidade como os que envolvem a Uneal. Problemas estes que vão desde a manutenção de prédios e a construção de novas unidades até problemas administrativos como a falta de professores e de técnicos que exigem todo um poder de articulação política. A minha experiência como vice-reitor para atuar na resolução dessas situações, exigiu de mim a sensibilidade e a expertise que apenas a vida acadêmica não dá pra gente. Portanto as diversas experiências anteriores a academia, como por exemplo a coordenação em cinquenta municípios alagoanos, do maior programa de monitoramento de políticas públicas do governo federal nos últimos anos. Trabalhei também como consultor em projetos financiados pelo Unicef junto a catadores de lixo e isso nos obrigou a estar permanentemente discutindo políticas públicas para redefinição dos modelos de gestão para os resíduos sólidos em Alagoas, entre outras experiências, sem sombra de dúvidas, me coloca como o candidato mais preparado para representar a Uneal para buscar a solução dos problemas.

2. Em função da legislação eleitoral, o reitor Jairo Campos entregou o cargo para disputar uma das vagas de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Alagoas. Independente do resultado das eleições da Uneal você permanece reitor até outubro quando acaba o mandato. Qual sua ação imediata agora como reitor da Uneal.
R. A nossa prioridade número, após realizar um diagnóstico financeiro da instituição, será chamar todos os diretores dos seis campi para um reunião a fim de traçarmos com eles diretrizes para 2018 a partir das prioridades que eles apontarem o que é mais urgente a ser resolvido. Precisamos tomar medidas urgentes de descentralização de recursos, vamos montar um nova dinâmica distributiva dos recursos da Uneal, de modo que cada diretor tenha a certeza de quanto ele poderá contar mês a mês até 2018 para resolver as pendências do campus onde ele atua. Vamos definir em percentuais quanto cada campus da Uneal receberá proporcionalmente ao seu tamanho e as suas necessidades.
A segunda atitude será chamar os servidores técnico-administrativo para instituir um fórum permanente de dialogo com essa categoria e definir uma agenda mensal até o final do ano a fim de que já tenhamos a construção de um cronograma para garantir mês a mês o reitor da uneal e sua equipe de pró-reitores estarão sentando com os servidores para trabalhar todos os problemas dessa categoria. E por fim, nós pretendemos também fazer o chamamento das representações estudantis para traçar com eles a construção de uma pró-reitoria estudantil. A pró-reitoria é uma das nossas propostas do nosso programa de campanha para eleição, mas que independente disso já estaremos tomando medidas para implantá-la independente da eleição. Vamos compartilhar com os estudantes o que nós pensamos para essa pró-reitoria que tem um conselho de estudantes com representantes de todos os campi, e vê o que eles sugerem como aperfeiçoamento desse modelo.

Clébio: Pró-reitoria é uma das nossas propostas do nosso programa de campanha para eleição, mas que independente disso já estaremos tomando medidas para implantá-la independente da eleição

Clébio: Pró-reitoria é uma das nossas propostas do nosso programa de campanha para eleição, mas que independente disso já estaremos tomando medidas para implantá-la independente da eleição

3. Um dos problemas enfrentados pela comunidade acadêmica é a transferência de professores para outros campi o que causa uma série de problemas como a não conclusão de disciplinas. Como você analisa essa situação?
R. Transferência de docentes é um processo previsto em lei. Todavia há recomendações e orientações jurídicas de como isso deve ser feito. Nosso procurador autárquico é de praxe quando é encaminhado análise de um processo que requisita transferência, ele solicitar esclarecimentos do colegiado de curso onde está lotado aquele professor, se haverá outro professor substituir a vaga para não haver prejuízo para os estudantes. E se houver mais de um professor interessado em transferência, é recomendado que se abra edital para a livre concorrência para que ninguém seja favorecido. No entanto, a transferência de professores envolve uma decisão de gestão, porque é uma prerrogativa do reitor pode, através de oficio transferir o docente. Mas enquanto principio de gestão, nós entendemos que ainda há uma carência de cinquenta professores para a universidade, que o quadro de precariedade ainda é tão grande, que não autorizaremos nenhuma transferência que não seja feita por edital com transparência, consignada com a permuta de professores para que não haja prejuízo para a comunidade acadêmica.

4. Quais as propostas para a contribuir na qualificação do quadro docente da Uneal ?
R. Nós entendemos que a Uneal como instituição pública só pode trabalhar com professores admitidos através de concurso público ou processo seletivo aberto. Estaremos retomando com o governador Renan Filho as negociações para a realização de um novo concurso de professores, visando o preenchimento de vagas que não foram preenchidas no último concurso. A Uneal perdeu na última década cem professores e o concurso só preencheu cinquenta vagas, portanto temos um déficit de metade dos docentes. Entendemos que enquanto o concurso público não seja realizado por ser um processo mais complexo, vamos negociar os meios para um concurso para professor substituto que são contratados por dois anos e renovado por mais dois.

5. As universidades públicas de um modo geral enfrentam grandes problemas financeiros, a exemplo da UFRJ. Mesmo diante desse cenário caótico é possível desenvolver uma gestão com projetos que beneficiem a comunidade acadêmica?
R. Sem dúvida. Primeiro em relação à crise financeira, eu vou retormar a bandeira pela qual eu e o professor Jairo Campos, fomos eleitos em 2010 e que eu entendo que infelizmente ele no meio do caminho abandonou essa bandeira, que é a da luta pela autonomia financeira da Uneal. Isso significa que a universidade tenha definido em termos percentuais uma parte das finanças do Estado, que poderia ser por exemplo, 1,5% da receita líquida, como temos por exemplo a USP e a Unicamp que já adotaram esse modelo de captação de recursos. Mas nós não vamos começar do zero, essa proposta é um dos vinte termos de compromisso que o governador Renan Filho assumiu quando foi eleito, mas que ainda não conseguiu executar. Mas nós entendemos que ele tem uma grande sensibilidade sobre a importância desses recursos para a Uneal e com certeza retomaremos essas negociações. Além disso, nós entendemos que uma universidade pública que agora está na capital com três cursos, que tem um custeio mensal de R$ 350 mil para manter seis unidades com despesas fixas, bolsas de estudantes, recursos para montagem de eventos e outras despesas é necessário buscar recursos em outras instâncias. Vamos construir um núcleo de trabalho na Uneal que estamos chamando de núcleo de captação de recursos e articulação de parceria. Esse núcleo vai se dedicar exclusivamente para diagnosticar todo potencial que a Uneal tem para transformá-los em projetos. Vamos visitar as agências financiadoras governamentais, não-governamentais, internacionais, Unicef, Unesco, entre tantas outras que tenham interesse em fomentar projetos sociais. É nessa rede de parceiros que estaremos otimizando nossos recursos e atraindo mais recursos para financiar nossos projetos.

6. O Polo Agroalimentar do Agreste, localizado na Vila Bananeira, em Arapiraca, é um complexo tecnológico planejado para desenvolver projetos de pesquisa e extensão em todo o interior. Mas por diversos problemas ainda não conseguiu explorar toda sua potencialidade. Como colocar toda aquela estrutura em pleno vapor?
R. Além do Polo Agroalimentar de Arapiraca nós também temos o polo de Batalha, que foi um polo pensado para o fortalecimento da cadeia produtiva da bacia leiteira. Esses dois projetos foram elaborados por grupos de trabalho formados por professores da Uneal, articulados com as cadeias produtivas da mandioca e do leite. Primeiramente nós pretendemos retomar as negociações com o governador para que a Uneal efetivamente ocupe o polo de Batalha com o curso de Zootecnia, que é o nosso curso especializado nessa área, no campus de Santana do Ipanema. Através da Fapeal, podemos conseguir recursos específicos para o polo de Batalha, a exemplo do que foi realizado no polo de Arapiraca. Através da Fapeal conseguimos recursos na ordem de R$ 500 mil, e mais da metade desse recurso nós destinamos exclusivamente para o polo de Arapiraca, onde por meio de edital, permitimos a entrada de pesquisadores que estão desenvolvendo pesquisas em Arapiraca. Se conseguirmos esses recursos para o polo de Batalha vamos efetivamente colocar os laboratórios para funcionar com professores e estudante da Uneal.
Para o polo de Arapiraca, pretendemos fortalecer as atividades de pesquisas que já existem mas também ampliá-las através de parceria com as prefeituras para que o polo funciona como estância de prestação de serviço para as secretarias municipais de agricultura para o pequeno agricultor da região. Com o município de Arapiraca por exemplo, já existe a construção de um programa de certificação da produção local de Arapiraca. O próximo passo será na área de gestão com a criação de um conselho social formado pelos pesquisadores da academia, representantes da agricultura familiar no Agreste e representantes dos movimentos sociais ligados à terra. A partir desse conselho social traçarmos as políticas prioritárias para o polo levando em consideração a vocação natural da região, que é essencialmente da agricultura familiar.

Clébio: Para o polo de Arapiraca, pretendemos fortalecer as atividades de pesquisas que já existem mas também ampliá-las através de parceria com as prefeituras para que o polo funciona como estância de prestação de serviço para as secretarias municipais de agricultura para o pequeno agricultor da região

Clébio: Para o polo de Arapiraca, pretendemos fortalecer as atividades de pesquisas que já existem mas também ampliá-las através de parceria com as prefeituras para que o polo funciona como estância de prestação de serviço para as secretarias municipais de agricultura para o pequeno agricultor da região

7. A defasagem salarial dos servidores de nível técnico é um problema que se arrasta há décadas. Quais as alternativas que você pode apontar na tentativa de solucionar essa difícil realidade dos servidores? 

R. Primeiro a gente tem que garantir que a bolsa que é atualmente é paga aos técnicos de nível médio seja incorporada ao salário. Essa bolsa foi concedida no final de 2016 como uma forma paliativa em função da impossibilidade do governador conceder o reajuste salarial que estava sendo solicitado em meio a uma greve. À época, eu propus na mesa de negociação ao lado do sindicato, que o governador autorizasse um bolsa para que a gente pudesse achar uma saída para aquele embate. Mas os técnicos exigem, e com toda razão, que a bolsa seja incorporada como salário. Esse processo já tá em tramitação e a gente vai acompanhar para garantir essa incorporação. Inclusive eu já estive com o líder do governo na ALE, o deputado Ronaldo Medeiros, porque essa incorporação vai implicar uma alteração na lei que estabelece o salário base dos servidores da Uneal.
O salários dos técnicos da Uneal está em torno de R$ 990 e eu entendo que mesmo com esse reajuste de R$ 600, o técnico da universidade ainda estará muito mal remunerado, uma vez que eles desenvolvem atividades, na sua maioria, de profissionais de nível superior. Então nós entendemos que essa pauta da valorização dos técnicos através de um melhor salario precisa ser retomada com o governo para trabalhar um alinhamento salarial. Vamos retomar o diálogo com o governo do Estado e sindicato para estabelecer uma equiparação em relação ao técnico de nível médio de outras autarquias como o Detran e o Instituto Zumbi dos Palmares. Internamente a gente precisa ter a construção de alternativas que minimize o impacto desse baixo salário no bolso do servidor. Estamos propondo, por exemplo uma política institucional de segurança alimentar que garanta para o técnico as três refeições diárias no local de trabalho. Você imagine um técnico que ganha R$ 990, além das despesas que tem com transporte , precise tirar diariamente uma parte do salário para comprar quentinha para o almoço. O número de técnicos que nós temos é pequeno, portanto medidas como essas não vão onerar as despesas mas terão um impacto direto na renda familiar desse trabalhador.

8. Se você for eleito reitor, no dia 18 de abril, quais os principais desafios para os próximos quatro anos de gestão?
R. São desafios no plano da Uneal como consolidação de universidade. Porque nós somos universidade de direito, mas no processo de construção eu diria que estamos nos primeiros passos. Eu entendo que nós precisamos fortalecer a política de pós-graduação da instituição investindo na qualificação dos professores e dos nossos técnicos; ampliar a médio prazo o número de mestrados na instituição para depois construir doutorados, porque não existe universidade com um mestrado só, precisamos ampliar. E entendo que o outro pilar principal que é um grande desafio para instituição é de fato trazê-la para si própria, para que ela defina sua identidade e a que ela se propõe como instituição pública. Que ela seja de fato uma instituição estratégica para o desenvolvimento regional.

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