sexta-feira, 16 de novembro de 2018

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Secretaria de Cultura lança chamada pública para São João 2018

Por redação com Secult Alagoas

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (28) a chamada pública para o São João 2018. Os interessados deverão comparecer à sede da Secult no dia 4 de maio, às 10h.

O edital visa promover o fomento e a difusão das apresentações artísticas e culturais das quadrilhas juninas em todo o Estado, incentivando a valorização das tradições nordestinas e alagoanas e repassando, de forma democrática, os recursos de apoio a essas manifestações.

Apenas poderão participar deste chamamento público organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que sejam representativas de quadrilhas juninas alagoanas. O valor de referência previsto para a realização da parceria objeto deste chamamento público é de R$ 120 mil.

As entidades deverão apresentar certidões negativas referentes à Receita Estadual, Municipal e Federal, FGTS, Trabalhista e Previdenciária, no intuito de verificar, nos termos do regulamento, a regularidade jurídica e fiscal.

A parceria exige ainda a contrapartida em serviços, que devem estar, obrigatoriamente, identificados na proposta, constando uma apresentação gratuita a toda a sociedade, com acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e idosos. As propostas serão julgadas por uma comissão de seleção, embasada em parecer  técnico, de acordo com critérios estabelecidos no edital. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 25 de maio.

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