sábado, 20 de Abril de 2019

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MP-AL apura construção irregular de loteamento em Santana do Ipanema

Por Redação com G1 AL

O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) instaurou um procedimento preparatório para apurar uma denúncia de implantação irregular de um loteamento no município de Santana do Ipanema.

O procedimento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quinta-feira (1º). A portaria foi assinada pela promotora Viviane Karla da Silva Farias.

De acordo com a publicação, o MP investigará se o Instituto do Meio Ambiente (IMA) forneceu o licenciamento para construção do loteamento Luar de Santana, localizado às margens da Rodovia AL-130, em Santana do Ipanema.

A reportagem do G1 tentou contato com a assessoria do IMA, mas as ligações não foram atendidas.

A promotoria também realizará diligências a fim de ter um melhor esclarecimentos por parte do IMA acerca da situação, com objetivo de constatar se a licença foi de fato regularizada.

O IMA tem dez dias para entregar a documentação completa ao MP, que também informará ao Conselho Estadual de Proteção Ambiental sobre o procedimento preparatório.

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