Justiça Federal em Alagoas determinou nesta quarta-feira (28), após reunião de conciliação que terminou sem acordo, um prazo de 45 dias para que a Universidade de Ciências da Saúde do Estado (Uncisal) efetue a implantação de 26 novos leitos na Maternidade Escola Santa Mônica, em Maceió.

Os leitos deveriam começar a funcionar hoje, entretanto a estrutura na unidade de saúde não é a adequada. Por isso, na decisão do juiz Raimundo Campos consta que funcionários, infraestrutura e materiais necessários devem ser providenciados pela Uncisal.

Foi determinado ainda que, enquanto os leitos não ficam completamente prontos, a União e o Governo do Estado têm que custear os 26 leitos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e Cuidados Intensivos (UCI) de hospitais da rede privada aos recém-nascidos que não possam ser internados na Santa Mônica. Caso contrário, multa pode ser aplicada como punição.

Sobre a determinação, o reitor da Uncisal, Henrique Costa, reconheceu que a estrutura ainda não está pronta para funcionar.

“Tem equipe nova chegando e essa equipe precisa de um tempo de adaptação ao serviço. Tem alguns insumos que estão chegando, mas ainda falta chegar o resto”, colocou o reitor.

Após o limite do prazo, o Ministério Público de Alagoas (MP-AL) deve fazer uma inspeção na Santa Mônica.

“Nós vamos fazer fiscalizações nesse período para verificar se a coisa tá progredindo, se efetivamente está funcionando de forma eficaz”, esclareceu a promotora Micheline Tenório.

Sobre a determinação, o reitor da Uncisal, Henrique Costa, reconheceu que a estrutura ainda não está pronta para funcionar.

Os problemas na Santa Mônica, já registrados anteriormente, acarretaram na superlotação da maternidade do Hospital Universitário (HU).