domingo, 23 de setembro de 2018

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Procuradora se diz contra habeas corpus para Lula

Por Reynaldo Turollo Jr./Folhapress
Raquel Dodge

Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se nesta quarta-feira (14) contra a concessão de um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Após o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manter sua condenação criminal no caso do tríplex em Guarujá (SP), a defesa de Lula pediu à Justiça habeas corpus preventivo para evitar que sua prisão seja decretada. Primeiramente, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o HC em caráter liminar (provisório). Depois, a defesa foi ao STF.

Para Dodge, o HC não pode ser conhecido (analisado) pelo Supremo neste momento por uma questão processual: o STJ ainda não julgou o mérito do pedido. “Enquanto o STJ não decidir o pedido feito naquele Habeas Corpus, não é possível abrir a jurisdição do Supremo Tribunal Federal, que consiste em examinar a decisão daquela Corte Superior”, afirmou.

No mérito, a procuradora-geral sustentou que o HC deve ser negado, pois, desde 2016, o STF passou a aceitar a execução da pena após condenação em segunda instância.

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