Geral
Presidente do TJ discute com procuradores repasses de precatórios do Município
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Leão Praxedes, recebeu o procurador-geral do Município de Maceió, Diogo Coutinho, para tratar sobre o repasse mensal da Prefeitura para pagamento de precatórios. A reunião aconteceu nesta quinta-feira (25), no gabinete da Presidência.
O Município de Maceió está dentro do regime especial de pagamento de precatórios, e estão sendo feitas as tratativas para a definição da parcela mensal a ser repassada. Otávio Praxedes sugeriu a realização de uma nova reunião após o carnaval, quando a Prefeitura terá um novo plano de pagamentos para apresentar.
O procurador-geral argumentou que a Prefeitura passa por dificuldades financeiras, e relatou que houve uma redução no valor para 2018 do Fundo de Participação dos Municípios. “Queremos sensibilizar a Presidência de que Maceió tem interesse em se readequar em relação aos repasses, mas vamos tentar fazer uma composição e montar um plano de pagamentos que o Município consiga arcar”, disse Diogo Coutinho.
Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência Ygor Figueiredo e o procurador do Município Rodrigo de Victor.
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