quarta-feira, 21 de agosto de 2019

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Pleno do TJ revoga prisão de prefeito de Maribondo

Por Redação com G1 AL

Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas revogou, na manhã desta terça-feira (3), a prisão preventiva do prefeito de Maribondo, Leopoldo Pedrosa (PSB), preso em junho deste ano acusado de agredir a esposa e a sogra, mas aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado contra ele.

A prisão do prefeito foi uma determinação do presidente do TJ, Otávio Leão Praxedes, a pedido da Polícia Civil. Ele foi licenciado e o vice assumiu o comando do Município temporariamente. Em liberdade, terá que usar tornozeleira eletrônica entre outras medidas alternativas.

A defesa dele alegava que não havia provas para mantê-lo encarcerado. “Vamos esperar expedir o alvará para ele sair da prisão”, disse o advogado Raimundo Palmeira, o que deve acontecer ainda nesta tarde.

Palmeira disse ainda que o prefeito estava separado da mulher e que ela o procurou para que ele assinasse um cheque em branco. “Ela estava quebrando o carro dele e ele a segurou para contê-la, por isso as marcas no braço que ela ficou. Com relação a mãe [da esposa], ela o agrediu com uma vassoura e ele a empurrou para se defender”, justificou.

Alguns moradores acompanham o julgamento. A mãe de Pedrosa também acompanhou a sessão. “As pessoas sabem que ele não fez isso. E também que ele pode administrar a cidade e responder em liberdade”, falou Lopoldina Pedrosa.

Leopoldo Pedrosa vai responder ao processo em liberdade (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas revogou, na manhã desta terça-feira (3), a prisão preventiva do prefeito de Maribondo, Leopoldo Pedrosa (PSB), preso em junho deste ano acusado de agredir a esposa e a sogra, mas aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado contra ele.

A prisão do prefeito foi uma determinação do presidente do TJ, Otávio Leão Praxedes, a pedido da Polícia Civil. Ele foi licenciado e o vice assumiu o comando do Município temporariamente. Em liberdade, terá que usar tornozeleira eletrônica entre outras medidas alternativas.

A defesa dele alegava que não havia provas para mantê-lo encarcerado. “Vamos esperar expedir o alvará para ele sair da prisão”, disse o advogado Raimundo Palmeira, o que deve acontecer ainda nesta tarde.

Palmeira disse ainda que o prefeito estava separado da mulher e que ela o procurou para que ele assinasse um cheque em branco. “Ela estava quebrando o carro dele e ele a segurou para contê-la, por isso as marcas no braço que ela ficou. Com relação a mãe [da esposa], ela o agrediu com uma vassoura e ele a empurrou para se defender”, justificou.

Alguns moradores acompanham o julgamento. A mãe de Pedrosa também acompanhou a sessão. “As pessoas sabem que ele não fez isso. E também que ele pode administrar a cidade e responder em liberdade”, falou Lopoldina Pedrosa.

Votaram para revogar a prisão o juiz convocado Maurílio Ferraz e os desembargadores Tutmés Airan, José Carlos Malta, Fernando Tourinho, Sebastião Costa Filho e Pedro Augusto Mendonça. Já pela manutenção da prisão votam os desembargadores João Luiz, Elisabeth, Carvalho, Paulo Lima, Fábio Bittencourt e Domingos Neto.

Ficou decidido que o prefeito sairá da prisão mediante a medidas alternativas, entre elas a implantação de tornozeleira eletrônica, a disponibilização de um botão do pânico para as vítimas, e a proibição dele se aproximar delas, e de portar armas.

Denúncia foi aceita

No julgamento desta manhã, os desembargadores também decidiriam receber a denúncia do MP-AL sobre a violência doméstica. A promotoria acusa o prefeito de lesão corporal contra sua esposa por duas vezes, e lesão corporal e ameaça contra a sogra.

A decisão foi aceita por unanimidade.

“Para receber a denúncia não é preciso de indícios. Mas a defesa tem elementos periciais suficientes para pedir a improcedência [da ação]”, disse Palmeira.

A denúncia que pede a condenação do prefeito pode acarretar na perda de qualquer cargo público.

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